GERALDO J. COAN E AS FRAUDES NA MERENDA ESCOLAR!
VEJAM AS EMPRESAS FORNECEDORAS DA ADMINISTRAÇÃO DA AUSTERIDADE QUE NÃO FREQUENTA AS PÁGINAS POLICIAIS!


13/03/2012
MP denuncia que há cartel da merenda
Acusada fornece para Sorocaba; secretário explica que contrato local está em ordem e problema é fora. 
AGÊNCIA BOM DIA – jornalismo@bomdiasorocaba.com.br
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“Testas de ferro”, dois advogados, um funcionário público e um falsário de documentos fiscais, empresários e executivos de empresas de fornecimento de merenda escolar – como a Geraldo J. Coan que fornece merenda para a Prefeitura de Sorocaba – estariam entre os 35 participantes do “cartel da merenda escolar” do Estado de São Paulo, segundo acusação do Ministério Público apresentada na última quarta-feira (mas que somente ontem se tornou pública). A denúncia foi feita pelos promotores de Justiça do Gedec (Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social.

Foram denunciados os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação;  Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio De Nadai e Fabricio Arouca De Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.

Foram quase quatro anos de investigação criminal, que teve iníciou em 2008, e os promotores explicam que a conclusão é a existência de um cartel. Segundo eles, esse cartel funcionava em um esquema sofisticado que contava com empresário líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos para fraudar concorrências públicas.

Sorocaba/ O secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba, Mário Pustiglione, informou nesta terça-feira (13) ao BOM DIA que não existe nada de errado no contrato da prefeitura e a Coan. Ele também explicou que a prefeitura soube pelo noticiário da imprensa da investigação contra a empresa J. Coan e em nenhum momento o MP abordou a prefeitura sobre o contrato.

Pustiglione informa que o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou questões no contrato da Coan com a prefeitura, questões que ainda cabem recursos, mas que a prefeitura se adiantou e vai acatar a posição do TCE no processo licitatório em vigor para a contratação de uma nova empresa de fornecimento de merenda. O TCE  já julgou irregular os contratos com dois Centros de Detenção Provisória, um hospital e oito prefeituras, como Piracicaba, São Caetano do Sul, Ribeirão Preto e Itu.

Gasto com merenda

A merenda escolar está dividida em dois lotes na Prefeitura de Sorocaba. Um lote é fornecido pela ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda. no valor de R$ 23.742.496,15. O outro lote é da Coan Pampas no valor de R$ 22.914.853,58. O que dá no total um gasto de R$ 46.6 milhões.

10 

de abril é o prazo que as propostas da nova licitação da merenda devem ser entregues  na Prefeitura

195 mil refeições 

Por dia, a prefeitura serve 195 mil refeições para 188 mil alunos. A diferença de 7 mil refeições existe porque tem aluno que come mais de uma vez..

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14/03/2012
Empresa de merenda de Itatiba é acusada pelo MP
Dois sócios da J Coan foram citados como integrantes da “Máfia da Merenda”; investigação durou 4 anos
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A empresa J Coan, a fornecedora de merenda escolar de Itatiba, é uma das denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) como integrante de um suposto cartel que atuava para vencer licitações públicas no fornecimento dos alimentos. Além de contrato com Itatiba, Campinas e até a capital paulista, têm merenda fornecida pela J Coan.

Segundo o site da Prefeitura de Itatiba, a empresa Geraldo J. Coan fornece o serviço de alimentação escolar para toda a rede de ensino local, desde creches até a Educação de Jovens e Adultos (Eja), entidades assistenciais, além de fornecer lanches e suco para projetos de educação complementar, Proerdi, Bombeiro Mirim e também para eventos da Secretaria da Educação.

A denúncia – apresentada na última semana – foi assinada pelo promotor Artur Pinto de Lemos, que integra o Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (GEDEC) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social. São acusadas de “graves delitos”, como definiu o MP, 35 pessoas entre elas sete empresários e 20 executivos de empresas de fornecimento de merenda escolar, seis “testas de ferro” [que emprestariam o nome para encobrir os reais envolvidos], dois advogados, um funcionário público e um falsário de documentos fiscais.

O MPE não divulgou a relação de cidades envolvidas na fraude, mas a denúncia é resultado de quatro anos de investigações. Há mais quatro empresas citadas, além da J Coan (por meio dos empresários Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan).

O Ministério Público diz que o “cartel mantinha um sofisticado sistema” de gerenciamento, com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos para fraudar concorrências públicas. Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar  os  pagamentos ilícitos a funcionários públicos, inclusive de outros Estados, bem como de várias empresas “fantasmas” – prestadores de serviços e fornecedores de hortifrúti.

O esquema tinha a participação de um escritório de advocacia, cuja função era blindar o patrimônio ilícito auferido pelos representantes da Geraldo J. Coan & Cia Ltda. Segundo os promotores, os advogados concorreram ativamente para criação de empresas fantasmas e auxiliaram ainda na movimentação financeira dos valores em suas contas bancárias. Os acusados poderão responder pelas práticas dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro.

sem resposta / A Prefeitura de Itatiba foi procurada pelo BOM DIA para comentar detalhes do contrato, como valor total e data de vencimento da prestação do serviço.

Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve resposta. Prefeituras da região emitiram suas posições via assessoria de imprensa. Em Itupeva, “O Tribunal de Contas do Estado aprovou a licitação”;  Jundiaí, que aparece no site da J Coan como uma das cidades com quais há contrato, informou que “A prefeitura não possui mais contratos com a empresa. Em 2009, a administração analisou o contrato e não encontrou irregularidade”.

MP denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar
Investigação criminal durou quatro anos
Jornal Cruzeiro do Sul – Carlos Araújo – carlos.araujo@jcruzeiro.com.br
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O Ministério Público apresentou denúncia (acusação formal) à Justiça contra o que denominou como o “cartel da merenda escolar”, que atuou em todo o Estado de São Paulo e inclusive na região de Sorocaba, conforme informação do órgão. Segundo publicação do MP em seu site (www.mp.sp.gov.br), a acusação “imputou graves delitos a 35 pessoas”. Entre os nomes citados pelo MP estão os empresários Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan, empresa que mantém contrato com a Prefeitura de Sorocaba para o fornecimento de merenda escolar. O órgão do MP que ofereceu a acusação é o Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec).

O promotor de Justiça Orlando Bastos, de Sorocaba, informou que a J. Coan é objeto de investigação pelo MP no que diz respeito à qualidade da merenda e os termos do contrato que ela mantém com a Prefeitura. Deixou claro, no entanto, que até agora não há nada de “concreto”, ou seja, não há não há indício de irregularidade envolvendo a empresa.

A reportagem perguntou ao MP se a inclusão de empresários da J. Coan na denúncia tem relação com contrato entre a empresa e a Prefeitura de Sorocaba, e o MP, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu: “A acusação oferecida pelo Gedec não abrange a licitação de Sorocaba, cuja apuração está afeta ao Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) daquela região. O Gedec encaminhou cópia da denúncia ao Gaeco de Sorocaba para instruir a investigação daquele órgão. Destacamos que o cartel, de acordo com a denúncia, atuou em todo Estado de São Paulo, inclusive na região de Sorocaba.”

A reportagem também entrou às 15h30 em contato com a sede da J. Coan, em Jundiaí, tentando ouvir os empresários e adiantando o assunto, e a informação recebida foi de que a assessoria de imprensa da empresa entraria em contato com o jornal. Até o fechamento desta edição o retorno não havia sido efetivado.

Prefeitura

Também sobre a J. Coan, a Prefeitura de Sorocaba, por meio de sua assessoria de imprensa, informou: “Não consta qualquer irregularidade no contrato firmado entre a Prefeitura e a referida empresa.” A Secretaria da Administração (Sead) confirmou que a empresa J. Coan é prestadora de serviço ao município, responsável pelo fornecimento de merenda escolar a 188 mil alunos da rede pública municipal, servindo 195 mil refeições diárias.

Segundo a Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), sempre que foi solicitada, a Prefeitura de Sorocaba forneceu documentos e informações necessários à investigação, especialmente cópias de contratos. Porém, nunca teve acesso a esses processos, pois encontravam-se sob sigilo por determinação do próprio MP.

Outros detalhes

Segundo o MP, a lista de denunciados inclui sete empresários e 20 executivos de empresas de fornecimento de merenda escolar, seis “testas de ferro”, dois advogados, um funcionário público e um falsário de documentos fiscais. Além dos empresários da J. Coan, foram denunciados os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio De Nadai e Fabricio Arouca De Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus. A reportagem pediu os nomes de todos os 35 denunciados, mas o MP não divulgou com o argumento de que aguarda decisão judicial.

“Na exposição dos fatos criminosos os promotores de Justiça narram com detalhes como funcionava o esquema sofisticado do cartel, que contava com empresário líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos para fraudar concorrências públicas”, descreve a informação publicada no site do MP. “Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos ilícitos a funcionários públicos, inclusive de outros Estados, bem como de várias empresas “fantasmas” prestadores de serviços e fornecedores de hortifrúti.”

O MP complementou: “O esquema tinha a participação de um escritório de advocacia, cuja função era blindar o patrimônio ilícito auferido pelos representantes da Geraldo J. Coan & Cia Ltda. Segundo os promotores, os advogados concorreram ativamente para criação de empresas fantasmas e auxiliaram ainda na movimentação financeira dos valores em suas contas bancárias.” O órgão concluiu que, se aceita a denúncia pela Justiça, os acusados responderão pelas práticas dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro.

A “complexa acusação”, segundo o MP, foi concluída depois de quase quatro anos de investigação criminal, que contou com apoio do Caex, órgão de apoio técnico do MP, do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, da Polícia Civil (DPPC 4ª Delegacia Sobre Lavagem de Dinheiro), Secretaria Estadual da Fazenda, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Receita Federal.

Impasse
Merendeiras vão à Justiça e cobram pagamento de multas
A Tribuna Digital

As 200 merendeiras terceirizadas das escolas municipais de Bertioga e Guarujá deverão recorrer à Justiça para garantir a convenção coletiva da categoria. Elas cobram o pagamento de multa por parte da empresa Geraldo J. Coan.

O tema foi discutido em mesa-redonda realizada nesta quinta-feira na Gerência Regional do Trabalho (GRT), em Santos. No local, estiveram presentes os representantes da companhia e do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas (Sinterclub).

De acordo com o presidente do Sinterclub, Abenésio dos Santos, a discórdia está no pagamento de multa por desrespeito à convenção. “O atraso do pagamento de férias coletivas das merendeiras foi de 35 dias, enquanto a empresa sustenta que foi de apenas um dia”.

Diante do impasse, o sindicato decidiu levar a discussão à Justiça.

Além das férias, a mesa-redonda debateu também problemas referentes à cesta básica e à participação nos lucros ou resultados (PLR) que a empresa se comprometeu a resolver.

Quanto aos holerites não-fornecidos desde novembro, a empreiteira também ficou de distribuí-los brevemente às trabalhadoras e não mais atrasar a partir de agora.

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