EI, PSIU, TRIBUNA, COLUNA “DIA A DIA” O INSTITUTO “OS INCONFIDENTES” JÁ HAVIAM PUBLICADO EM 07/01/2014 ISSO TUDO AI!
AINDA FALTA MUITA GENTE NA LISTA DOS TURISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ALGUNS MUITO MAIS PREOCUPADOS COM OS CARGUINHOS NA PREFEITURA E NAS EMPREITEIRAS DO QUE TRABALHAR PELA POPULAÇÃO QUE OS ELEGEU. ESTAMOS DE OLHO!.
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ibvdiaadiaeliasetody

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QUANTO CUSTA UM VEREADOR DO GUARUJÁ AO CONTRIBUINTE?

EM 2013 FORAM 40 SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ. NO PRÓXIMO ANO, COM ORÇAMENTO NA CASA DE R$ 45.800.000,00, CADA VEREADOR CUSTARÁ EM MÉDIA R$ 67.352,00 POR SESSÃO. A PRINCIPAL FUNÇÃO DE UM VEREADOR É FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO E FAZER LEIS QUE MELHOREM A VIDA DO CIDADÃO. VAMOS VER QUANTO NOSSOS VEREADORES PRODUZIRAM E AS LEIS QUE MELHORARAM A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MOBILIDADE DA NOSSA CIDADE PRODUZIDAS EM 2013 PELOS VEREADORES DA ILHA DE SANTO AMARO.
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BISPO MAURO
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRObispomauro
 
LEI Nº 4066.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR AMARO DE ARAÚJO LIMA SOBRINHO – INPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 136/2013, Vereador Mauro Teixeira)
 

CHINA
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIROchina

 
LEI Nº 4063.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 120/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)
 
LEI Nº 4060.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Projeto de Lei nº 119/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)
 
LEI Nº 4054.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 30 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 114/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)
 
LEI Nº 4047.
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 42/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)
 
LEI Nº 4025.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMPDEVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 036/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)
 
LEI Nº 4018.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA IMPRESSA QUE PERMITA CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 035/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)
 
EDÍLSON DIAS
PARTIDO DOS TRABALHADORES
edilson
 
 
LEI Nº 4043/2013.
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO”.
(Projeto de Lei nº 096/2013, Vereador Edilson Dias de Andrade)
 
LEI Nº 4042.
“DENOMINA BENEDITO FERREIRA DA SILVA, NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 101/2013, Vereador Edilson Dias de Andrade)
 
LEI Nº 4010.
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.061, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 43/2013, Vereador Edilson Dias de Andrade)
 
ELIAS PRIMAVERA
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
eliasprimavera
 
“NÃO FORAM ENCONTRADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONSULTAS DE LEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NENHUM PROJETO LEI DE ORIGEM DO VEREADOR.”
 
GILBERTO BENZI 
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
gilbertobenzi
 
LEI Nº 4071.
“DENOMINA GISELDA CORRÊA DA SILVA NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 154/2013, Vereador Gilberto Benzi)
 
LEI Nº 4062.
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PROVA DE PEDESTRIANISMO “CORRIDA DOS FORTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 104/2013, Vereador Gilberto Benzi)
 
LEI Nº 4032/2013.
“DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS E ORLA DA PRAIA DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA PREFEITURA E EMPRESAS RESPONSÁVEIS”.
(Projeto de Lei nº 030/2013, Vereador Gilberto Benzi)
 
LEI Nº 4020.
“OBRIGA TODA CRECHE MUNICIPAL, CONVENIADA E SUBVENCIONADA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA RESPECTIVA UNIDADE”.
(Projeto de Lei nº 023/2013, Vereador Gilberto Benzi)
 
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E CONTATO ELETRÔNICO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
(Projeto de Lei nº 009/2013, Vereador Gilberto Benzi)
 
GIVALDO DO AÇOUGUE 
PARTIDO SOCIALISTA DEMOCRÁTICO
givaldo
 
LEI Nº 4035/2013.
“CRIA O “PROGRAMA GOSTA DE LER” NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 016/2013, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)
 
LEI Nº 4034/2013.
“DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 021/2013, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)
 
LEI Nº 4033/2013.
“DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES, NAS PRAÇAS E PARQUES DE LAZER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Projeto de Lei nº 060/2013, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)
 
LEI Nº 4008.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 11/2013, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)
 
JAIMINHO 
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
jaiminho
 
LEI Nº 4027.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE POLICIAIS DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Projeto de Lei nº 65/2013, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho)
 
LEI Nº 4023.
“DENOMINA RUA GERSON NUNES DA SILVEIRA, LOGRADOURO Nº 062464 NO BAIRRO PAE-CARA NA CIDADE DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 75/2013, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho)
 
MARCELO SQUASSONI 
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
squassioni
 
LEI Nº 4056.
“ALTERA A LEI Nº 3.295, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ESCOLAS DE SURF EM PRAIAS DO MUNICÍPIO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 125/2013, Vereador Marcelo Squassoni)
 
MÁRIO LÚCIO 
PARTIDO DA REPÚBLICA
mariolucio
 
LEI Nº 4058/2013.
“CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CRACK, A SER CELEBRADO NO DIA 26 DE JUNHO, COM O PROPÓSITO DE INTENSIFICAREM AS AÇÕES PREVENTIVAS NESTA DATA.”
(Projeto de Lei nº 079/2013, Vereador Mário Lúcio da Conceição)
 
LEI Nº 4031/2013.
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMULGADA NO ÂMBITO FEDERAL PELO DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Projeto de Lei nº 061/2013, Vereador Mário Lúcio da Conceição)
 
NEGO WALTER
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
negowalter
 
LEI Nº 4016.
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, O DIA DO AMIGO, PROTETOR E ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO.”
(Projeto de Lei nº 037/2013, Vereador Walter dos Santos)
 
LEI Nº 4005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DANÇANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Projeto de Lei nº 050/2012, Vereador Walter dos Santos)
 
NELSINHO FILHO
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
nelsinho
 
 
LEI Nº 4059.
“AUTORIZA A PREFEITURA DE GUARUJÁ A IMPLANTAR A OUVIDORIA ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Projeto de Lei nº 121/2013, Vereador Nelson Alves Filho)
 
LEI Nº 4045.
“ACRESCENTA NA LEI 2.506, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996, O EVENTO ESPORTIVO TRAVESSIA AQUÁTICA 14 BIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 97/2013, Vereador Nelson Alves Filho)
 
LEI Nº 4055.
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 117/2013, Vereador Nelson Alves Filho)
 
LEI Nº 4028.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KOBUKAN DE KARATÊ-DÔ GUARUJÁ E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
(Projeto de Lei nº 45/2013,Vereador Nelson Alves Filho)
 
LEI Nº 4019.
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO”.
(Projeto de Lei nº 044/2013, Vereador Nelson Alves Filho)
 
NICOLACI
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
nicolaci
 
LEI Nº 4036/2013.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Projeto de Lei nº 085/2013, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti)
 
LEI Nº 4009.
“ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.273 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 5/2013, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti)
 
LEI Nº 4007.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.788, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Projeto de Lei nº 004/2013, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti)
 
SOARES
PARTIDO DEMOCRATAS
soares
 
“NÃO FORAM ENCONTRADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONSULTAS DE LEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NENHUM PROJETO LEI DE ORIGEM DO VEREADOR.”
 
SORRISO
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
sorriso
 
“NÃO FORAM ENCONTRADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONSULTAS DE LEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NENHUM PROJETO LEI DE ORIGEM DO VEREADOR.”
 
TODY
 PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
TODDY
 
LEI Nº 4015.
“DENOMINA VEREADOR LAURENIL SILVEIRA (NOCA) O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 068/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)
 
LEI Nº 4014.
“DENOMINA EDSON ALVES MARTINS (TITÃO) O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Projeto de Lei nº 069/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)
 
LEI Nº 4026.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DE COMBATE CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA.
(Projeto de Lei nº 83/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)
 
LEI Nº 4057.
“DENOMINA WALTER DAMASCENO PÊGO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 135/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)
 
LEI Nº 4067
“DENOMINA HERMÍNIO AMADO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 145/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)
 
LEI Nº 4011.
DENOMINA THOMAS ALVES PEREIRA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Projeto de Lei nº 034/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)
 
TONINHO SALGADO 
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
toninhosalgado
 
“DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 96/2013, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto)
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LEI Nº 4051.
“DENOMINA RUA ALCIDES MAGRI, O LOGRADOURO Nº 036226, NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO, NA CIDADE DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 108/2013, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto)
 
VAL ADVOGADO
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
val
 
LEI Nº 4065.
“DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE URNAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.”
(Projeto de Lei nº 103/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)
 
LEI Nº 4064.
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ A “VIRADA CULTURAL GOSPEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 57/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)
 
LEI Nº 4052.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS “ON LINE”, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.”
(Projeto de Lei nº 091/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)
 
LEI Nº 4024/2013.
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE BOATES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Projeto de Lei nº 014/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)
 
LEI Nº 4017.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A EXIBIREM EM PLACA INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(Projeto de Lei nº 025/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)
 
LEI Nº 4013.
“DENOMINA JULIA ALBINO DA FONSECA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(Projeto de Lei nº 040/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)
 
LEI Nº 4006.
DENOMINA ADILSON VIEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Projeto de Lei nº 008/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)
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