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O PORTO DO GUARUJÁ, DOM JOÃO E OS NOSSOS PIRATAS ELEITORAIS NA ILHA DA FANTASIA
por Manoel “Inconfidente” Vergara
 

Olá amigos, hoje vamos falar sobre a famigerada margem esquerda do Porto de Santos, que muitos garantem ser o pai da Lei Municipal que transformará o Porto Federal de Santos em Porto do Guarujá.

Nesta madrugada o espirito do ex-Príncipe-Regente de Portugal Dom João de Bragança, que no dia 28 de Janeiro de 1808, em Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos, no contexto da Guerra Peninsular, declarou a Abertura do Portos, estava muito bravo.

D. João gritava nos pés da minha cama: – O Pá, esses gajos não conseguem acabar com a guerra fiscal dos Portos no Distrito Federal e tem político em Guarujá “que tem a lata“, de falar que vai separar o Porto de Santos. O Pá: “Vá chatear o Camões!”

Após ouvir as lamurias do nosso ex-Príncipe Regente comecei a pensar, não na incompetência dos nossos políticos locais em fiscalizar, legislar e até mesmo em projetar e executar um simples acesso de uma rodovia, que está emperrado devido a uma pequena pista redutória de velocidade, mas sim na impossibilidade da realização do tal projeto.

Meus pensamentos na verdade iam um pouco mais longe, inicialmente me perguntava como Sindicatos Patronais utilizam áreas públicas da população, sem nenhuma contrapartida. Pasmem, mas até os cursos dados por Sindicatos, alguns que ocupam mais de 13.000 metros em uma área nobre, são cobrados da população. Também me perguntava, porque os mesmos Sindicatos não resolviam os problemas por eles gerados, como a circulação de imensos caminhões pela cidade, destruindo as vias públicas, bairros e poluindo uma cidade chamada outrora, Pérola do Atlântico.

O mais intrigante, misterioso, é como um pequeno grupo se apossam por 10, 20 anos de Sindicatos, fazem Vereadores, instalam Diretores na prefeitura e a cidade não consegue resolver um simples problema de estacionamento de caminhões, vejam, nem vou falar na situação financeira e a ostentação dos dirigentes dos sindicatos, muitos dos sindicalistas  são até fazendeiros até em Goiás.

Vamos agora ver as lamurias do nosso D. João. O Código Tributário Nacional, a Constituição da Republica Federativa do Brasil e a nova e famigerada Medida Provisória dos Portos são claras sobre o gerenciamento dos Portos Brasileiros, Tributação e Legislação, portanto, quem não mudar a Constituição, não muda o gerenciamento.

Temos ainda os interesses de grandes grupos nacionais e internacionais, portanto, nem a presidente Dilma acredita na utilidade da Secretaria de Portos, já que colocou à época as Ministras Idelli Salvati e Gleise Hoffmann para fazer a interlocução do governo junto ao Congresso nacional.

Vamos agora enterrar de vez a cantilenha sobre a Independência do Porto do Guarujá, como é simples. Vejam alguns interesses e fatos nos diversos Portos do Brasil, entre eles, o maior que ó o Porto de Santos. Quem acredita na força e na competência dos nossos Piratas Políticos em Guarujá?

O quadro que precisa melhorar. O problema é que a Medida Provisória dos Portos até agora só conseguiu dividir o mercado. Desagradou os empresários que estão no ramo e querem continuar investindo e regularizou a situação de quatro grupos privados acusados de atuar irregularmente.

Para entender o motivo da discórdia, é preciso voltar aos anos 90, início da privatização dos portos brasileiros. Foram leiloados terminais em todo o país. O critério de seleção eram os lances iniciais. As vencedoras conquistaram contratos com validade de 25 anos.

A disputa pelo terminal de contêiner de Santos, por exemplo, recebeu um lance de R$ 274 milhões, valor que, em 1997, foi considerado alto para o negócio. O consórcio vencedor paga ainda pelo arrendamento da área e um percentual sobre a movimentação de contêineres. Já investiu, desde então, R$ 1,3 bilhão. O Tecon de Santos está no grupo dos chamados portos públicos.

Dentro do complexo do porto de Santos, no entanto, um terminal novinho será inaugurado em breve, o Embraport, da Odebrecht Transport (braço da construtora para transportes) e DP World, uma operadora portuária de Dubai. O investimento privado é alto. São R$ 2,3 bilhões. Vai gerar emprego, renda, expandir ainda mais o maior porto brasileiro, mas enfrentou processos e acusações de atuação irregular. Por quê? O consórcio Odebrech/DP World recebeu uma autorização do governo federal para explorar o serviço. Não disputou com ninguém, não terá que pagar aluguel da área nem um percentual sobre os negócios que realizar porque a lei brasileira prevê esse regime para terminais privativos, portos que só interessam a uma empresa, dona da carga. É o caso dos terminais da Vale do Rio Doce, construídos para escoar minério de ferro, e os da Petrobras, por onde ela exporta petróleo. O porto privado até pode movimentar carga de terceiros, dizia a lei, desde que fosse um serviço complementar, e não o principal. Do contrário, deveria ser licitado. A autorização dada à Embraport prevê que o porto estaria ali para atender sobretudo seus donos. Acontece que o Embraport, como outros três portos privados do país, não têm carga própria.

Portanto é muito dificil para um político local, candidato nestas eleições, mesmo pregando aos quatro ventos na Ilha de Santo Amaro que é o pai do futuro Porto de Guarujá, sabendo que grandes interesses impedem o projeto, conhecedor que temos um Congresso Nacional vendido, nada diferente da nossa política local. Agora dificil mesmo é quando o nobre político, mantém em sua assessoria um “POBRE MENINO RICO“, que flagrado junto com o político em grave infração de trânsito, adentra num restaurante, aplaudindo provocantemente o blogueiro que publicou a foto do ato, ignorando os  presentes e, mesmo conhecendo a esposa e filho do blogueiro, acabou perdendo a grande chance de conhecer pessoalmente o fotografo que documentou a lambança em Vicente de Carvalho, afundando o seu candidato por imaturidade e birrinha, de quem empinou pipas em ventiladores e jogou bolinhas de gude em carpete de coberturas no Guarujá.

Assim nobre candidato, com essa assessoria pirata, o candidato não vai chegar a lugar algum, mais ou menos o que já dizia a pesquisa qualitativa há alguns meses atrás!

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