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VEREADORES, DEUSES E A PERDA DA NOÇÃO DO ÓBVIO 
Que tipo de mentalidade está por trás de atitudes como a de carteirar um Guarda Municipal que está cumprindo seu dever em Guarujá?
por Manoel Inconfidente Vergara

 

Nas palavras do Secretário da “Falta” de Turismo, José Carlos Rodriguez, recebemos neste final de ano, mais de dois milhões de turistas na Ilha de Santo Amaro. Transito caótico, poucas vagas nas ruas, afinal nossa pequena ilha, chamada Guarujá não comporta em seus 142,9 km², tanta gente, mesmo com números exagerados do secretário.

Quase todo motorista flagrado dirigindo um automóvel irregular, sem placa e que não esteja portando nem os documentos do carro, nem a própria carteira de habilitação considerará justa a punição que receber. Poderá até argumentar, pedir ao fiscal que alivie por causa deste ou daquele fator, mas no fim saberá que a multa ou a apreensão do veículo, longe de constituírem arbitrariedades, são os desfechos previstos para a irregularidade. Dizemos “quase” porque, como agora todo o Brasil sabe, há quem se considere acima de “banalidades” como o Código Brasileiro de Trânsito ou a Lei Seca, e ontem tivemos um exemplo no centro de Guarujá.

Foi o caso do Vereador-Deputado Marcelo Squassoni (PRB), flagrado exatamente nessas circunstâncias – veículo estacionado em local irregular e sem as Tarjetas (pequenas placas com nome da cidade) do reluzente Jeep Cherokee Branco. O Vereador-Deputado Marcelo Squassoni, uma pessoa racional, provavelmente perdeu o controle da situação, quando um outro Vereador que o acompanhava, recorrente em atos de intimidação pela cidade, já tivemos várias denuncias, no melhor estilo “você sabe com quem está falando?” – hábito dissecado por sociólogos como Roberto DaMatta –, acabou identificando o Deputado Federal. O Guarda Municipal, cumpridor das suas funções, agora contestadas pelo Vereador autor da carteirada, mas publicado e sancionado no Diário Oficial pela Prefeita de Guarujá através de convenio, ciente de que todos são iguais perante a lei, fez o que lhe cabia, determinando a apreensão do carro de luxo.

Por si só, a situação já é suficientemente absurda. Mas ela ganhou contornos ainda mais surreais quando o Vereador conhecido por escrever uma coisa Redes Sociais e praticar outra no plenário da Câmara Municipal, ameaçou este escriba e sua esposa, escrevendo que denunciaria à Receita Federal, Procon, Vigilância Sanitária, Anvisa e quem sabe até o FBI, a pratica da mãe de uma criança especial de 14 anos (Autista), de fazer em sua casa quitutes como o Cuscuz e vende-los pelo Facebook para reforçar o orçamento domestico, o qual em grande parte é consumido pela falta de presença do Governo Municipal no fornecimento de medicamentos, médicos, programas de terapia ocupacional e muitas coisas que a Constituição do Brasil garante, mas os políticos deste pais, muito preocupados em enriquecer as custas do erário público esquecem.

Seria crime uma dona de casa fazer e vender salgados, doces, tortas e não emitir nota fiscal de venda? Seria crime uma dona de casa, que atende a amigos, conhecidos e fãs de seus quitutes, não comparecer perante a Anvisa, com seus tramites rápidos e expressos, como a importação de medicamentos e não solicitar os registros de alimentos, para vender o seu Cuscuz para a vizinha? Quanto a Receita Federal, qualquer brasileiro neste país, deve informar seus rendimentos e pagar seus impostos, menos os políticos é claro, basta ver os recentes escândalos do Petrolão.

Bem, que o Vereador é egresso de uma comunidade pobre, todos sabemos. Pobreza, falta de oportunidades não é vergonha, nem crime. Burrice, intolerância, trafico de influencia (Art. 332) é crime sim. Difícil é acreditar que qualquer um dos órgãos citados pelo Vereador ignóbil, invada um domicilio residencial, conforme ameaça prestada pelo vereador, sem qualquer fulcro legal, podemos ver a qualidade dos legisladores que temos hoje nas dependências da Câmara de Guarujá, ganhando uma fortuna e torrando apenas no ano de 2015, quase 41 milhões de orçamento público, sem conhecimento do que fala e escreve.

Qualquer estagiário de direito e quem sabe uma criança, tem conhecimento que a inviolabilidade do domicílio está inscrita entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal (CF) e se alinha dentre os direitos da personalidade. As situações elencadas no artigo 5º, inciso XI da CF, que autorizam a violação de domicílio, sem mandado a qualquer hora do dia ou da noite, são emergenciais e não comportam de modo algum a espera por uma autorização judicial para entrada na moradia alheia: desastre, prestar socorro e flagrante delito.

Gostaria de acreditar que o ignóbil Edil, certamente conheça o princípio de que todos são iguais perante a lei. E, apenas pelo fato de ser humano, certamente sabe que não tem status nem poderes divinos, como mobilizar uma fiscalização Municipal, Estadual e Federal contra um jornalista que apenas o citou tomando café com um futuro deputado, mas quem estava presente no evento, testemunhou outra versão, muito pior. Como é que mesmo assim, se perde o sentido do óbvio? A resposta está no crescente relaxamento ético que está, lentamente, causando um enorme dano moral ao Guarujá e a todo país.

Esse tipo de comportamento floresce em um ambiente no qual já não existem sólidas referências morais que sirvam de exemplo a uma sociedade; em que a busca pela excelência é substituída pela lei do mínimo esforço; em que crimes viram atos de heroísmo, a depender da finalidade com a qual são cometidos; em que os maus exemplos dos altos círculos políticos e do cidadão comum se retroalimentam. Quando tudo isso se junta, surgem os que se julgam acima da lei.

O que falta é olhar os demais como pessoas, iguais em dignidade, e não como capachos, escadas ou escravos. Entender que as leis são para todos e que não há “uns mais iguais que os outros”. O caso da apreensão do automóvel do futuro Deputado e Vereador Marcelo Squassoni (PRB) é uma oportunidade ímpar de deixar clara essa verdade. O Brasil inteiro – e isso inclui também todas pessoas de bem, não compactuam com esse corporativismo – esperamos que o episodio ocorrido na manhã da última sexta-feira(09/01), a atitude do Guarda Municipal possam restabelecer a vergonha na cara e pedidos de desculpas para com alguém que nada mais fez que cumprir seu dever.

Quanto a Operação Cuscuz deflagrada nas Redes Sociais pelo ignóbil Vereador, com suas ameaças inúteis, minha esposa e meu querido filho Christian agradecem, as vendas dobraram em solidariedade a uma mulher que ganha a vida honestamente atras de um fogão e cuida da sua família.

Vereador, a Política é simplesmente uma farsa dos corruptos.

comentários
  1. Xará, como me interesso muito pelas coisa da cidade, mas por algum motivo fiquei alheio ao caso do Cuscuz, que aliás como bom nordestino aprecio muito, gostaria de saber o nome do edil incomodado.

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