CONSUMAÇÃO E ALUGUEL DE GUARDA-SOL CHEGAM A R$ 70 EM PRAIA: “PROIBIDO” 
ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIZ QUE PRÁTICA É CONSIDERA ABUSIVA. PROCON INFORMA QUE SOMENTE UM QUIOSQUE FOI AUTUADO ATÉ O MOMENTO.
 
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Utilizar cadeira de praia ou guarda-sol tem gerado um custo adicional neste início de ano para alguns banhistas nas praias de Guarujá, no litoral de São Paulo. Mesmo com a fiscalização da equipe do Procon desde o fim de dezembro, o G1 ouviu relatos de turistas e moradores afirmando que permissionários de barracas de praia têm cobrado preços abusivos pelo aluguel desses equipamentos.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, a prática é proibida, já que a atividade comercial deles não é a locação. A consumação mínima pedida por vendedores que trabalham na praia das Astúrias, por exemplo, chegou a R$ 70, de acordo com uma moradora. Até o momento, somente um quiosque foi autuado.

A jornalista Camilla Laranjeira foi uma das pessoas que ficaram indignadas com o valor estipulado informalmente por uma das barracas. Ela e uma amiga foram até a praia da Astúrias para aproveitar a primeira sexta-feira (2) de sol do ano e decidiram voltar para casa. “Nós chegamos umas 14h e a praia estava lotada. Eu vi um guarda sol aberto e umas cadeiras e resolvi perguntar em um carrinho se poderia me sentar. Para a minha surpresa, uma pessoa veio e disse que eu deveria consumir R$ 70”, conta.

Camilla diz ainda que questionou o preço ‘salgado’ e a vendedora respondeu que era ordem do ‘patrão’. “O problema é que fica tudo de boca, não tinha nenhuma plaquinha lá informando isso, se não eu tinha fotografado. Não sei se isso pode ou não, mas eles ocupam espaço que geralmente fica vago”, rebate.

A jovem postou o alerta em uma rede social e, em poucos minutos, inúmeros foram os comentários de pessoas que apontaram o mesmo problema de consumação mínima em outras praias da cidade. Os valores citados variavam de R$ 40 na Pintagueiras a R$ 50 na Enseada, principalmente aos fins de semana quando a praia recebe maior fluxo de pessoas.

A dona de casa Maria Crispina dos Santos teve a mesma surpresa ao chegar em um quiosque na praia da Enseada, no último sábado. Acompanhada do marido, filhos e nora, ela foi avisada que para sentar em alguma cadeira teria de desembolsar R$ 50. “A praia estava lotada. Cheia mesmo. Perguntei para uma moça se tinha lugar e ela disse que não. Depois vimos que vagou um lugar e ela falou que eu teria que consumir R$ 50 e se não comprássemos também teríamos que pagar”, reclama.

Ela diz que aceitou, pois queria sentar e não havia espaço. “Não tem jeito. Eu não concordo porque nem espaço pra montar o guarda-sol nós temos. Sei que o equipamento é deles, mas esse valor é um pouco acima. O jeito foi ficar e pegar uma porção”, comenta.

O coordenador geral do Procon da Baixada Santista, Alexandre Cardoso, que também atua em Guarujá, afirma que a equipe tem intensificado a fiscalização nas praias do município. Ele recomenda ainda que os consumidores que flagrarem qualquer prática abusiva cometida por vendedores ambulantes ou quiosques, durante a temporada, entrem em contato com o Procon local. “Essa atividade é proibida, pois a atividade comercial deles não é locação”, reforça o coordenador.

Cardoso ressalta que os agentes têm orientado donos de quiosques e permissionários que montam barracas na faixa de areia sobre as permissões e restrições. “Estamos, inclusive, cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) durante esta temporada para fiscalizar os quiosques da orla. Até o momento, somente um estabelecimento foi multado”, revela.

Segundo o coordenador, o quiosque autuado fica na praia do Tombo e cobrava cerca de R$ 10 pelo aluguel de cadeiras de praia. “Ele recebeu a notificação e, por ser reincidente, pagará uma multa de acordo com o faturamento”, disse.

Nas demais praias citadas pela reportagem do G1, os fiscais já tinham realizado vistoria apenas na região da Enseada e, até o momento, nenhuma irregularidade tinha sido flagrada. As denúncias serão apuradas pelo Procon e podem ser informadas pelo telefone (13) 3355-6648.

Fonte: G1 Santos

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