RELATÓRIO SOBRE “ESCÂNDALO DA MERENDA” É VOTADO NA TERÇA-FEIRA EM GUARUJÁ.
INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELOS PRÓPRIOS VEREADORES TAMBÉM IDENTIFICARAM COMPRAS A PREÇOS BEM ACIMA DOS PRATICADOS NO MERCADO.
 
 
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O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá vota, na terça-feira (24), o relatório conclusivo sobre o caso que ficou conhecido como “escândalo da merenda”, denunciado em junho, pela ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município, Elizabeth Barbosa.
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Se a maioria dos vereadores entender como procedente as denúncias, depoimentos e documentações reunidas, elas serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) para municiar inquérito criminal a ser aberto contra os gestores responsáveis, entre eles, a secretária de Educação, Priscilla Bonini. 
 
Entenda o caso
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Em depoimento prestado a vereadores da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, a ex-presidente do CAE apontou uma série de irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino da Cidade, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos; o não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do supostos cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros.
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Investigações realizadas pelos próprios vereadores também identificaram compras a preços bem acima dos praticados no mercado. Entre os que mais chamaram atenção, consta o valor do preço do adocante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, foi encontrado por R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, por preço 1.000% menor (mais detalhes na tabela abaixo).
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Vereadores também detectaram problemas no fornecimento de carne às escolas. Os vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB) e Givaldo dos Santos Feitoza, o Givaldo do Açougue (PSD) comprovaram que, em pelo menos duas escolas, a carne oferecida na merenda (coxão mole) seria inferior a que foi licitado pela Secretaria de Educação (contrafilé). Eles também encontraram duas peças de carne que deveriam ter 5 quilos, e não tinham.
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Vereadores detectaram ainda negligência no recebimento dos alimentos, perdas entre 30% e 50% das frutas e verduras, fragilidade na estrutura das cozinhas das escolas; merendeiras das próprias empresas fornecedoras assinando recebimentos de mercadorias e preços duas ou três mais altos do que os praticados no mercado, com indícios de superfaturamento. O fornecedor também estaria sem contrato, na ocasião.
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Na época das denúncias, a Coordenação da Merenda do Município afirmou que nenhuma carne com problema de especificação foi servida aos alunos e que a merenda servida atende acima do que é exigido pela resolução do Plano Nacional de Alimentação Escolar. Informou que as denúncias realizadas pelo CAE foram esclarecidas demonstrando que não havia nenhuma irregularidade. Com relação aos vereadores, a Prefeitura os denunciou por abuso de poder, mas o Ministério Público não identificou qualquer problema no procedimento.
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Segundo informações da Prefeitura, a Seduc atende 126 unidades entre rede municipal, estadual e conveniadas. “As escolas encaminham relatório de controle de estoque elencando estocáveis, hortifrúti, carnes e outros gêneros alimentícios, cujo documento segue para a Coordenação de Merenda Escolar”.
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Ainda segundo a Seduc, após estes trâmites, as nutricionistas fazem os pedidos para todas as unidades de acordo com a sugestão de cardápio. “Vale ressaltar que o cardápio pode sofrer alterações levando em consideração fatores climáticos que atingem alguns tipos de hortifrúti”, comenta. A Secretaria afirma ainda que todas as escolas possuem local e equipamentos adequados para armazenamento e conservação dos produtos.
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O setor responsável pela alimentação dos alunos do Município é a Coordenação de Merenda Escolar, subordinado à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística da Seduc. Para o atendimento da merenda escolar foram feitos contratos para o fornecimento de mão-de-obra para preparo e distribuição da merenda, contrato para fornecimento de gás de cozinha e contratos para fornecimento de vários gêneros alimentícios. “Todas as ações referentes à merenda escolar atendem o exposto na resolução 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que resulta em uma alimentação adequada e de qualidade”, garante a Prefeitura.
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Em 2013, Guarujá investiu R$ 19.318.967,87, com a aquisição de gêneros alimentícios. Atualmente, a Prefeitura oferece 70 mil refeições diárias, o que representa R$1,38 por aluno/dia.
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Para a Câmara, entre as disparidades de preço verificadas, as que mais chamam atenção são:
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1) O valor do preço da farinha de trigo especial (marca Rosa Branca): R$ 4,50 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 2,10 (o quilo). Ou seja, é 109% menor.
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2) O valor do preço o café moído e torrado (marca Pelé): R$ 18,12 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 9,96 (o quilo). Ou seja, é 81,9% menor.
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3) O valor do preço do trigo para kibe (marca PQ): R$ 11,88 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 5,00 (o quilo). Ou seja, é 137,6% menor.
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4) O valor do preço do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, é 1.000% menor.
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5) O valor do preço do orégano (pacote 100g): R$ 6,93 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 2,10 o pacote de 100g). Ou seja, é 230% menor.
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6) O valor do preço do frango em cubos: R$ 16,59 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 6,99 (o quilo). Ou seja, é 137% menor.
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7) Sucrilhos (da marca Nutrifoods): R$ 18,00 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 8,60 (o quilo). Ou seja, é 109,3% menor.
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8) Cereal infantil (da Multicereais):  R$ 11,70 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 4,30 (o quilo). Ou seja, é 109% menor.
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9) Biscoito salgado tipo cream cracker (da Duchen): R$ 11,00 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 5,50 (o quilo). Ou seja, é 100% menor.
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10) Suco de caju (Serigy): R$ 11,00 (o litro), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 4,58 (o litro). Ou seja, é 140% menor.
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Todos os preços citados foram tomados como base de comparação, pela Câmara, foram adquiridos em mercados da Cidade e as notas fiscais constam no relatório. Todos os dados referem-se ao ano de 2014.
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Fontes: A Tribuna On-Line/Jornal O Itapema
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