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TODO BRASILEIRO PRECISA ASSISTIR ESTE VÍDEO DO PROFESSOR DORIVAL.
A VERDADE SOBRE O BRASIL E A INCOMPETÊNCIA DE UM GOVERNO CLIENTELISTA.
 
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JUIZ DIZ QUE MÁRCIA ROSA TEVE GASTO MILIONÁRIO COM PROPAGANDA
PARA O JUIZ ELEITORAL SÉRGIO LUDOVICO MARTINS, UM GASTO DE R$ 7 MILHÕES É UM “CONTRASSENSO”, CONSIDERANDO A CRISE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DESDE 2009.
 
hospital de cubatão

 

Segundo Sérgio Ludovico Martins, a penúria de Cubatão com cortes nas áreas de saúde e educação pode ser facilmente evidenciada por notícias jornalísticas. Ele cita ainda decisões judiciais que determinaram a intervenção do Estado no hospital municipal e a forte carência de itens humanos e materiais, “além da indisponibilidade liminar de bens da prefeita, calcada na prática, em tese, de atos de improbidade administrativa”.

Relação perigosa

Ainda sobre o jornal Reação Popular, o juiz explica que o semanário — que por sinal começou a circular em 2008 quando a então vereadora Marcia Rosa lançou-se candidata a prefeita — seria efetivamente formatado, dirigido, produzido e custeado pela Entrelinhas, que também teria utilizado recursos públicos para a impressão do Informa Cubatão.

“Essa atuação fraudulenta teria contado com apoio direto dos integrantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social”, revela o magistrado, tendo em mãos provas de e-mails trocados em que constam conversas entre funcionários públicos e da empresa de publicidade 2L Fábrica de Ideias e Comunicação Social, também envolvida no processo.

Entre as inúmeras provas, o juiz conta ainda com o testemunho de um jornalista, que trabalhou na Entrelinhas, destacando a existência de um grupo formado para a definição das pautas (assuntos) do Reação Popular, com a participação de jornalistas da empresa, da 2L Fábrica de Ideais e de servidores municipais.

O juiz do TRE destaca na ação que a empresa 2L Fábrica de Ideias foi constituída em 2007, tendo como sócios a assessora parlamentar Ana Helena Barbosa Lopes e o coordenador do Orçamento Participativo da Prefeitura, Disraeli Alves Vasconcelos, que também estão incluídos no processo, além de Eusébio Florêncio — que possuem atuação de destaque no Partido dos Trabalhadores (PT).

Na ação, Marcia Rosa só conseguiu se livrar da acusação relativa à distribuição de notebooks aos alunos da rede pública, meses antes das eleições. Sobre propaganda eleitoral, a prefeita, o vice, Ana Helena Barbosa, Disraeli Alves Vasconcelos e a 2L Fábrica de Ideias terão que pagar multas individuais que variam entre R$ 10 mil e um valor (não definido) utilizado para divulgação do jornal Reação Popular.

Em acolhimento à tese apresentada pela coligação Cubatão pode Mais com a Força do Povo, encabeçada pelo candidato Nei Serra (PSDB), o juiz acredita que Marcia Rosa também poderá responder por improbidade administrativa, crime de responsabilidade e contra a administração pública em concurso com o delito de falsidade documental.

Sobre essas últimas acusações, o magistrado resolveu encaminhar cópias do processo para o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo; o Ministério Público de Cubatão e para a Delegacia de Polícia local. Também encaminhou cópias ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e Câmara de Vereadores.

Prefeitura

Com relação à decisão que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura esclarece que se trata apenas de uma decisão em primeira instância, passível de recursos aos tribunais superiores e que, somente após trânsito em julgado, é que será proferida uma decisão definitiva. Prevendo isso, a própria sentença determina à prefeita o pleno exercício do cargo.

“No Tribunal Regional Eleitoral ficará claramente demonstrado que não houve a prática de nenhum crime eleitoral. A própria sentença julgou improcedente outras acusações do mesmo teor. Tenho certeza de que a vontade da população de Cubatão, que reelegeu a prefeita Marcia Rosa com mais de 55% dos votos, será respeitada e o resultado reconhecido”, explicou Paulo Toledo, secretário municipal de Assuntos Jurídicos.

Prefeita ainda quer dinheiro da Câmara

É importante lembrar que se encontra nas comissões da Câmara de Cubatão a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), enviada pela prefeita Marcia Rosa (PT), diminuindo de 6 para 3% o valor do duodécimo da Casa, que passará a trabalhar com apenas R$ 20 milhões dos cerca de R$ 40 milhões anuais destinados ao custeio do Legislativo.

Segundo informações, a proposta, que está pautada para a sessão de amanhã, estaria sendo “mal digerida” pelos vereadores porque não teria sido apresentado nenhum estudo ou sequer uma comunicação oficial ao presidente da Casa, vereador Wagner Moura, que é do mesmo partido da prefeita.

Na justificativa, Marcia Rosa aponta um já conhecido argumento dos cubatenses e mencionado pelo juiz do TRE: dificuldades financeiras que geraram queda de arrecadação, proporcionando uma nova realidade ao Município, causando drásticas reduções em custos administrativos.

A Prefeitura argumenta que foram repassados ao Legislativo até o último dia 20 deste ano R$ 16.642.915,00 (cinco repasses de R$ 3.328.583,00). Durante todo o ano de 2012, o valor transferido à Câmara foi de R$ 38.076.000,00 (12 repasses de R$ 3.173.000,00).

Informa também que após a redução do número de vereadores a partir de 2005, não houve redução do percentual de repasse, o que tem provocado, ao final de cada ano, a devolução de parte desses recursos. O projeto permitirá que essa verba seja usada dentro do planejamento orçamentário do Município.

Por outro lado, o vereador Severino Tarcício de Silva, o Doda (PSB), já se posiciona contrário à emenda, que altera o parágrafo 6 do artigo 135 da LOM. “Essa proposta não pode e nem deve passar. Ela vai engessar e até fechar o Legislativo, que passará a ser uma mera secretaria do Executivo. A prefeita falta com o respeito e nem se preocupou em informar o presidente da Casa, que é de seu partido”, afirma Doda.

Melhorando ano a ano

Conforme reportagem veiculada no Diário do Litoral, no último dia 27, contrariando versão da Prefeitura de Cubatão de que o município vem perdendo receitas nos últimos anos, levantamento da ONG Transparência Municipal aponta que a cidade com o maior polo industrial da América Latina, que tem receita este ano estimada em R$ 1,17 bilhão, só vem melhorando em arrecadação: R$ 766,1 milhões em 2009; R$ 797 milhões (2010); R$ 843,1 milhões (2011) e R$ 1,15 bilhão em 2012.

E mais: dos 56 municípios brasileiros que iniciaram 2013 com as maiores receitas orçamentárias em bilhões de reais, Cubatão é o segundo em renda per capita do País: R$ 9.787,00 por habitante ano — superando várias capitais brasileiras, como São Paulo, que possui cerca de 11,4 milhões de habitantes e renda per capita de R$ 3.695,00.

Cubatão, com seus 120,2 mil habitantes, só perde para o município de Paulínia (SP), com 86,8 mil habitantes e renda per capita é de R$ 12.461,00. O município da Baixada supera Macaé (RJ) – 217,9 mil habitantes e R$ 8.571,00 per capita e Barueri (SP) – 245,6 mil habitantes e renda per capita de R$ 8.047,00.

A Organização Não Governamental (ONG) Transparência Municipal se baseou em orçamentos recolhidos nas páginas do Tesouro Nacional, das prefeituras, câmaras municipais e notícias veiculadas pela mídia nacional.

Os 56 municípios concentram R$ 188,1 bilhões.

Fonte: Diário do Litoral – Carlos Ratton


SE OS PODERES SÃO HARMÔNICOS ENTRE SI, PORQUE A CÂMARA MUNICIPAL VIVE APAGANDO OS INCÊNDIOS DO EXECUTIVO?
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MARCELO SQUASSONI, APARECE CONSTANTEMENTE APAGANDO INCÊNDIOS, EM VÁRIAS SITUAÇÕES DE INCOMPETÊNCIA QUE GERAM O CAOS NA CIDADE. VAMOS CASSAR A PREFEITA E EMPOSSAR O PRESIDENTE DA CÂMARA NO PAÇO MUNICIPAL, AFINAL COMPETÊNCIA É PRECISO NESTA CIDADE DESGOVERNADA POR MARIA ANTONIETA DE BRITO.
 
 
FALA SÉRIO, DEIXAR ACABAR OS CONTRATOS DE UM SETOR INTEIRO ESTRATÉGICO É MUITA INCOMPETÊNCIA!
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PARABÉNS Dr. ARMANDO PROENÇA!
O HOMEM DA “CARTEIRADA DO ESQUADRO E DO COMPASSO”, MOSTROU TODA SUA COMPETÊNCIA COMO COORDENADOR DO SAMU, DENUNCIAMOS VÁRIAS VEZES EM NOSSAS TRIBUNAS. Dr. PROENÇA, LEMBRANÇAS AO MANDA-CHUVA (ROSINHA) E AO BATATINHA!!!
 
samucrise
 

Sem emergência
Por falta de equipes, Samu opera com apenas uma ambulância em Guarujá
Jornal A Tribuna – Tribuna Digital

Apenas uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Guarujá estava em funcionamento ao longo desse sábado. Ao todo, a unidade possui seis viaturas. Entre as demais, três estão quebradas e duas estão paradas por falta de equipes. A situação é tão grave que uma equipe acabou apedrejada por populares por demorar quase 40 minutos para chegar a dois atendimentos no Bairro Prainha.

Procurado pela reportagem, o coordenador do Samu, Armando Proença, reconheceu o problema e explicou que até quinta-feira três ambulâncias (duas básicas e a UTI) estavam com as equipes completas. O problema se agravou na sexta, com encerramento do contrato de oito técnicos e enfermeiros (neste fim de semana, terminaram os contratos de outros três). Assim, de duas equipes da sexta, sábado e neste domingo o Samu operaria apenas com uma. 

SAMU DO GUARUJÁ PRATICAMENTE FECHADO, MAIS UMA OBRA DO GOVERNO MARIA DE BRITO (PMDB)!
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…EM CUBATÃO, ENQUANTO MÉDICOS E SERVIDORES QUEREM RECEBER SEU SUADO DINHEIRO…
 
 
…O TRIBUNAL DE CONTAS QUER SABER ONDE ESTÁ TODO ESSE DINHEIRO..
 
 
MÁRCIA ROSA, O JOAQUIM BARBOSA TAMBÉM QUER SABER ONDE ESTÁ TODO ESSE DINHEIRO DA SAÚDE!