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PREFEITURA DE GUARUJÁ REAGE ÀS DENÚNCIAS DO ATAQUE AOS COFRES PÚBLICOS 
INCOMODADA, PREFEITURA PUBLICA NOTA DE REPÚDIO CONTRA AS DENÚNCIAS FEITAS PELO ATAQUE AOS COFRES PÚBLICOS. IRREGULARIDADES EM REPASSES PARA O SANTO AMARO SÃO APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 
 
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Sempre que instituições ou pessoas envolvidas em irregularidades na gestão pública são denunciadas, a reação imediata é desqualificar o teor das denúncias e qualificar seus autores como mentirosos.
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Tem sido essa a defesa de, por exemplo, políticos citados na Operação Lava Jato, que contam de lista de investigados de receber propina com dinheiro da Petrobras. A lista foi enviada pelo Procurador Geral da República, Rodigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot tem sido alvo de todo tipo de pressão dos partidos investigados.
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Mesma tática de intimidação está sendo adotada pela Prefeitura de Guarujá, por meio de um comunicado publicado no Jornal Diário do Litoral do último dia 10 de março. Em nota de repúdio, o advogado geral do município, Leandro Matsumota, afirma que o Ataque aos Cofres Públicos “visa confundir o leitor publicando fotos e charges de políticos de Santos relacionando com inverdades contidas no texto”.
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A nota de repúdio ainda ressalta que as acusações feitas pelo AaCP são “irresponsáveis” e que não foi garantido direito de resposta à prefeitura de Guarujá.
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A nota refere-se ao informe publicitário (não é matéria jornalística) publicada pelo AaCP no Diário do Litoral, edição do último domingo (8), em que é feita divulgação de irregularidades no repasse de verba para o Hospital Santo Amaro.
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Sobre a reação da Prefeitura, o AaCP ressalta que:
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Todas as informações contidas no informe publicitário estão respaldadas em documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado (processo TC-042210/026/13), conforme podem ser conferidos aqui: Relatório do TCE e Acórdão do TCE.
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O informe publicitário não exige do autor a necessidade de garantir espaço de resposta, diferentemente de textos jornalísticos convencionais. Mas o Ataque aos Cofres Públicos está sempre aberto a veicular as informações que julgar importantes para esclarecer as pessoas sobre a utilização do dinheiro dos contribuintes. Estamos à disposição da Prefeitura de Guarujá para receber os devidos esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas.
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O AaCP não vai se intimidar na missão de denunciar os desmandos que acontecem nos processos de terceirizações e privatizações dos serviços públicos na Baixada Santista e em outras regiões do Brasil. Continuaremos firmes no propósito de alertar as pessoas sobre a ameaça que instituições ditas sem fins lucrativos, organizações sociais (OSs) e OSCIPs representam para a população, para a democracia e para os cofres públicos.
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TRIBUNAL REJEITA CONTAS DO SANTO AMARO E MULTA PREFEITA DE GUARUJÁ 
NA PÉROLA DO ATLÂNTICO TAMBÉM TEM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) FAZENDO O QUE QUER COM RECURSOS QUE DEVERIAM SER GASTOS EXCLUSIVAMENTE NO ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
 
 
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Os caminhos obscuros que o dinheiro do contribuinte percorrem em contratos de gestão compartilhada ou convênios na saúde pública já desaguaram em Guarujá. E faz tempo!
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Na Pérola do Atlântico também tem Organização Social de Saúde (OSS) fazendo o que quer com recursos que deveriam ser gastos exclusivamente no atendimento hospitalar e ambulatorial.
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou as contas da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, que responde pelo Hospital Santo Amaro. Em jogo estão R$ 9.689.241,30, referentes aos repasses do exercício de 2012 para a OSs. Neste montante, o TCE encontrou irregularidades na destinação de R$ 291.293,66. Por causa disso, os responsáveis pela lambança financeira – a prefeita Maria Antonieta de Brito e o representante da OS, Urbano Bahamonde Manso, terão de pagar multa de 300 UFESPs (R$ 6.365,00), cada um.
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Além disso, a Santamarense terá de devolver os R$ 291.293,66 que ninguém sabe onde foram parar.
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No relatório do órgão fiscalizador é possível deduzir que a administração não só repassa as quantias, como faz vista grossas aos problemas na prestação de contas.
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É como pedir 10 pães na padaria, pagar pelas 10 unidades, receber a nota fiscal e, ao chegar em casa, verificar que só há cinco pães no saco. Não fazer nada para reaver a diferença é assumir o prejuízo. Em proporções muito maiores, foi mais ou menos o que aconteceu em Guarujá. Só que o prejuízo é da população! E o documento do TCE lista ainda mais irregularidades
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1) realização de cirurgias ambulatoriais em número bem aquém da meta prevista;.
2) parecer conclusivo do Poder Público atestando o alcance do resultado em sua totalidade, em contradição com o mencionado no item anterior;.
3) omissão nesse parecer sobre a regularidade do recolhimento dos encargos trabalhistas; 4) desvio de finalidade dos recursos no montante de R$ 291.293,66, em tese, destinados a investimentos no Hospital;.
5) intempestividade de parte da prestação de contas;
6) débitos de recolhimento dos encargos sociais, adesão a um novo REFIS e exclusão do REFIS II por inadimplemento.
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Até que se resolva a questão, a entidade está proibida de receber novos recursos.
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Quando se tem OSs como terceirizadas nos municípios, esse tipo de problema vira rotina. E há casos ainda mais escabrosos do que esse em cidades de todo o Brasil. Em Santos, esse ciclo está prestes a começar, já que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa e seus amigos vereadores aprovaram as leis que autorizam as OSs e Oscips na administração. 
 
População sofre com descaso
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Enquanto as autoridades são obrigadas a dar explicações sobre as irregularidades no uso do dinheiro público repassado para o Hospital Santo Amaro, a população sofre com as deficiências do equipamento.
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Em reportagem publicada no mês passado no Programa de TV Balanço Geral Litoral, da TV Record, o caso de uma paciente de apenas dois anos ilustra o que passa a população passa diariamente na saúde de Guarujá.
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Emily Santos da Silva estava internada há mais de 15 dias por conta de uma mancha no pulmão. Era a quarta vez que a paciente voltava à unidade. A família denunciou que a criança permaneceu sem diagnóstico porque o hospital não realiza pelo SUS dois exames que ela necessita: broncoscopia e eco cardiograma.
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Falta de higiene nos quartos e banheiros e água parada no hospital também foram denunciadas por fotos. O Hospital alegou que os pedidos de exames foram inseridos na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde e que a limpeza obedece um cronograma de atividades.
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Por conta da dificuldade de obter o diagnóstico, desde os oito meses Emily sofre com crises de pneumonia. Já os caixas do Hospital Santo Amaro passam bem. Em 2014, passaram a receber um repasse extra de R$ 11,4 milhões do Governo do Estado, por meio do novo programa de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos. Segundo a administração estadual, o repasse corresponde a 70% a mais em relação aos recursos já recebidos do SUS (cerca de R$ 16 milhões). No site do Hospital, na seção reservada ao Portal da Transparência, o último dado é de dezembro de 2012. Naquele mês, o SUS entregou R$ 2.611.293,36 à instituição.
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FUNCIONÁRIOS DO SANTO AMARO RECEBEM SALÁRIOS COM 5 DIAS DE ATRASO.
“DESDE OUTUBRO ELES NÃO PAGAM O DISSÍDIO E, AGORA, O SALÁRIO’’, DISSE FUNCIONÁRIA QUE NÃO QUIS SER IDENTIFICADA.
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Após cinco dias sem salários, os cerca de 1.500 funcionários do Hospital Santo Amaro (HSA) receberam nesta quarta-feira (11) o valor referente ao mês de fevereiro. Segundo os profissionais, a falta de pagamentos, inclusive do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é recorrente.
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sintrasaúde), Paulo Pimentel, informou que o problema não tem relação com a instituição e nem com a Prefeitura de Guarujá, mas com o Governo Federal que altera as datas do repasse sem que ninguém seja avisado.
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Uma funcionária que não quis ser identificada disse que a categoria teve direito ao reajuste salarial adquirido, mas que nem isso tem sido pago à categoria. “Desde outubro eles não pagam o dissídio e, agora, o salário”.
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Quanto a isso, Pimentel informou que o sindicato adotará uma nova medida, pois os funcionários não podem ser responsabilizados por uma “falha do Governo”. “Critico e vou continuar criticando. Eles mudam as datas de repasse conforme o interesse deles, não pensam nos funcionários, que têm contas e prestações, que pagam  juros. Vamos começar a cobrar das empresas esses atrasos e  eles que cobrem do Governo”.
 
Médicos
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Os médicos do hospital também ficaram sem receber os salários e como protesto diminuíram o número de atendimentos. Outro funcionário, que não quis ser identificado informou que os ginecologistas obstetras atendiam somente mulheres em trabalho de parto, enquanto muitos clínicos gerais não compareceram aos postos de trabalho.
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O presidente do Sindicato dos Médicos, Álvaro Norberto, disse ter informações apenas dos profissionais que atuam na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que estão sem o 13º salário. “Já entramos em contato com hospital para que tomem as devidas providências e verificaremos as outras denúncias”.
 
Respostas
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O diretor-presidente do Santo Amaro,  Urbano Bahamonde Manso, confirmou o recebimento do repasse do Governo Federal e pagamento dos profissionais. Entretanto, disse que a instituição ainda passa por dificuldades financeiras. “Apesar de todos os nossos esforços a fim de equilibrar as finanças, o hospital ainda persiste com o abismo entre custos da unidade e as receitas que conseguimos incrementar. Precisamos de ajuda urgente de todos os níveis de governo para que possamos continuar atendendo satisfatoriamente os usuários do SUS”.
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Quanto ao depósito do FGTS, ele diz que “esse é um problema crônico que afeta o HSA há muitos anos, mas estamos prestes a solucionar. Mantivemos contatos com a Caixa Econômica Federal, visando o parcelamento da dívida acumulada”.
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Em nota, a Secretaria de Saúde de Guarujá esclarece que o Município possui um contrato anual com HSA de compra de serviços, que são pagos com recursos do Fundo Municipal de Saúde – repasses federais – e do Tesouro Municipal. “O repasse da verba vinculada depende da disponibilização pelo Ministério. É importante lembrar que o hospital é quem administra seus recursos humanos”.
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Fonte: A Tribuna On-Line 

MAIS UMA CRIANÇA EM GUARUJÁ SERÁ VÍTIMA DO DESCASO, INCOMPETÊNCIA E INDIFERENÇA DA PREFEITURA DE GUARUJÁ E DO HOSPITAL SANTO AMARO?
CRIANÇA DE DOIS ANOS AGUARDA EXAMES MÉDICOS QUE O HSA DECLARA QUE NÃO PODE REALIZAR PELO SISTEMA SUS. PREFEITURA INERTE DEVE ESTAR AGUARDANDO A CRIANÇA ENTRAR EM ÓBITO E PAIS PRESTAM QUEIXA E FAZEM DENUNCIAS SOBRE CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA EM GUARUJÁ!
 
 
GOVERNO MARIA DE BRITO: “QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!”
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MÉDICOS DO HOSPITAL SANTO AMARO SÃO VÍTIMAS DE ASSÉDIO, DIZ SINDICATO 
SEGUNDO O ÓRGÃO DE CLASSE, ESTRATÉGIA DA MANTENEDORA É DESMANTELAR EQUIPES.
 
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Cerca de 100 médicos que formam o corpo clínico do Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, vêm sofrendo interferência e assédio profissional, que podem comprometer a atividade profissional. A informação, em tom de denúncia, é do presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), Álvaro Norberto Valentim da Silva. Ele garante que, desde o ano passado, vem cobrando providências da direção da unidade hospitalar.

Segundo ofício encaminhado ao diretor presidente do HSA, Urbano Bahamonde Manso, em julho último, de modo deliberado e intencional, a Sociedade Santamarense de Beneficência do Guarujá (entidade mantenedora do hospital) tem como estratégia o desmantelamento das equipes de médicos, especialmente as organizadas em serviços.

Ele explica que isso vem ocorrendo na forma de falta de atualização e atrasos de pagamentos dos profissionais, impondo-lhes dificuldades financeiras para que, com a fragilização econômica, sejam obrigados a aderirem a uma empresa terceirizada, responsável por intermediar os serviços.

“A empresa intermediadora tem contratado profissionais que têm empresa com equipes constituídas para fugir do vínculo e dos encargos trabalhistas. Isso causa prejuízo aos médicos e à população, pois equipes inteiras podem ser desmanteladas da noite para o dia, atrapalhando procedimentos e tratamentos”, afirma Álvaro Valentim.

O sindicalista acredita que a intermediação nada mais é do que a precarização da atividade médica, causando até a quarteirização — empresas contratando outras para serviços que não fazem. “Em contrapartida, não se vê melhoria alguma no atendimento do HSA, nem no clínico, nem com relação a sua estrutura física. Não se vê qualquer mudança no padrão de atendimento”, revela.

Álvaro Valentim também acredita que o sistema atrapalha na administração do HSA, pois “não existe hierarquia. O médico se reporta à empresa e não ao colega responsável pelo setor. Isso acarreta menos cobrança e desleixo, além de conflitos de procedimentos e de materiais”, explica o médico, alertando que irá recorrer ao Ministério Público (MP), pois a entidade não responde aos seus ofícios.

Bahamonde aconselha procurar outro hospital

Ao saber das declarações, Urbano Bahamonde Manso repudiou as afirmações do presidente do Sindicato dos Médicos. Ele garante que nunca adotou qualquer medida que redundasse em interferência ou assédio profissional e revela que as divergências são normais quando o assunto é dinheiro. “O HSA não abre mão de proteger seus interesses e continuará invadindo a zona de conforto daqueles que, durante anos, não dividiram com o hospital o lucro obtido na atividade”, revela em nota.

Bahamonde alerta que os médicos do HSA sabem que trabalham num hospital filantrópico, que recebe parcas verbas públicas para atender a população. “Essas verbas nem sempre chegam nos prazos estipulados, o que causa transtorno não só aos médicos mas a todos os trabalhadores. Aqueles que não entendem ou não querem entender deveriam procurar saber mais sobre nossas difíceis relações institucionais ou procurar outro hospital para trabalhar”.

Fonte: Carlos Ratton – Diário do Litoral


“É NOVAS!” HOSPITAL SANTO AMARO NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR O 13º SALÁRIO!
COMO SEMPRE, HOSPITAL ACUSA PREFEITURA DE GUARUJÁ DE NÃO REPASSAR OS RECURSOS E A PREFEITURA COMO SEMPRE, ALEGA QUE ESTÁ EM DIA. QUEM NÃO ESTÁ FALANDO A VERDADE À IMPRENSA PREFEITA MARIA DE BRITO (PMDB)?
 
 
GOVERNO MARIA DE BRITO: “QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!”
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ESTAGIARIAS DO HOSPITAL SANTO AMARO PROTESTAM POR SEREM IMPEDIDAS DE ENTRAR NO HOSPITAL COM SEUS PERTENCES PESSOAIS.
POR QUE UM SIMPLES ESTABELECIMENTO COMERCIAL É OBRIGADO POR LEI DE MANTER UM LOCAL PARA TROCA DE ROUPAS E GUARDA DE BENS E UM HOSPITAL IMPEDE SUAS ESTAGIARIAS DE ENTRAREM COM SEUS PERTENCES. MAIS UM ATO DITATORIAL NUM HOSPITAL QUE NÃO PREZA PELA SUA TRANSPARÊNCIA, MESMO RECEBENDO POLPUDAS VERBAS PÚBLICAS.