TIME-LAPSE MOSTRA ‘MINIFURACÃO’ QUE PROVOCOU VENTOS DE 100 KM/H.
SEGUNDO CLIMATOLOGISTA, “MINIFURACÃO” CHEGOU A ATINGIR CIDADE DE GUARUJÁ.
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Imagens registradas em diferentes pontos da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, captaram o momento exato em que rajadas de mais de 100 km/h atingiram a região na última quinta-feira (27). De acordo com climatologistas que analisaram o fenômeno, que provocou estragos em pelo menos sete cidades, a região foi atingida por uma espécie de “minifuracão”.
De acordo com a Base Aérea de Santos, a velocidade dos ventos chegou a quase 105 km/h por volta das 7h30. Logo depois, começou a chover na região. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de diversos municípios receberam vários chamados por conta do vendaval. Segundo o climatologista Rodolfo Bonafim, a cidade de Guarujá registrou um “minifuracão”.
No vídeo, registrado por câmeras instaladas na orla da praia de Santos e cedido ao G1, é possível ter uma noção da força dos ventos. O vídeo utilizando a técnica time-lapse, onde as imagens são rodadas em alta velocidade, mostra o momento exato da chegada das nuvens carregadas.
Estragos
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o vendaval também causou falta de energia elétrica em Santos. A Defesa Civil registrou diversas quedas de árvores pela cidade.
Em outros municípios da região, também houve registro de dezenas de quedas de árvores, além de falta de energia. De acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), cerca de 50 mil clientes ficaram sem luz. Em Praia Grande, um morador chegou a perder todo o telhado da residência e boa parte dos móveis.
Inicialmente gostaria de esclarecer que a minha crônica não tem nenhum interesse de atingir pessoalmente ou diretamente qualquer pessoa, é apenas uma manifestação de insatisfação da “prostituída” politica em Guarujá. Quem se sentir ofendido, enfie os dedos na tomada ou em outro orifício.
O telefone tocou e do outro lado da linha um amigo no evento do PSB da Socia Itapema, o qual não fui convidado oficialmente bradava ao celular: “Vergara o Deputado do PSB falava que o PPS está conosco!“.
O Deputado Mirim Vicentino já é famoso por perder a oportunidade muitas vezes de ficar calado, mas especificamente neste caso vou ter que manifestar minha opinião. Minha relação com o Partido Popular Socialista (PPS-SP) vem desde 1992 quando tinha um amigo na Assembleia Legislativa de São Paulo que trabalhava no Gabinete da Liderança do Partido.Convivendo semanalmente com velhos comunistas e Deputados como Vitor Sapienza, Arnaldo Jardim, Professor Palmiro Menucci, Davi Zaia, Roberto Morais e o polemico Romeu Tuma Junior e conhecendo depois Roberto Freire, peguei muito apreço pelo partido, filiando-me.
Essa turma toda tem uma história muito bacana com este país, muitos filiados no PPS normalmente não trocam de partido a cada eleição, como ocorre hoje em Guarujá. São velhos ideologistas que militaram desde a distante juventude contra os desmandos do poder no Brasil.
Devido a toda história do partido, o qual orgulhosamente sou filiado, não concordo com o alinhamento da sigla no Guarujá com o PSB ou qualquer outro partido. O PSB no Guarujá tem dezenas de cargos de comissão, o Vereador Nego Walter vota a mais de 7 anos com o governo, com pouquíssimos trabalhos prestados a população, mas provavelmente muitos a sua família e, não é uma nova roupagem no partido com a filiação do médico Dr. Valter Suman (ex-PSDC, ex-PSD, ex-PTB), o partido ira se tornar a salvação da Ilha de Santo Amaro.
Uma rápida leitura na politica passada do PSB em São Vicente, mostra que o PSB não salvará a nossa cidade, não tem história alguma por aqui, vejam a ultima campanha onde o novíssimo secretário Ribamar Brandão alinhou-se após uma medíocre votação à prefeito pelo PSB, com o governo mais imoral que esta terra já assistiu.
Já fiz a minha manifestação de insatisfação ao Presidente do PPS em Guarujá, Aparecido Barba, gostaria muito de apresentar nas próximas eleições meu nome a população, já que na última eleição fui impedido por “forças ocultas”, que hoje coincidentemente disponibilizam a piscina da mansão no Tombo a reuniões políticos, e deixar claro à todos, o PPS é muito grande para precisar andar a reboque de outros partidos neste país.
Precisamos de gente nesta cidade com fortes posições para acabar com a politica de se dar bem, como chegar a Câmara Municipal como Suplente e em seis meses comprar carros importados de R$ 70.000,00, votar contra uma CPI para receber alguns carguinhos e/ou outras vantagens, dividir o salario dos assessores do gabinete ou mesmo colocar a família para trabalhar no gabinete ou em um carguinho em Brasilia dado de esmola por um Deputado que ficou imortalizado por entrar numa Delegacia de Policia com uma mala de dinheiro para defender a diretoria de um time de futebol.
Para quem sentir-se ofendido, desculpe-me, mas este escriba que com dificuldade se manifesta com essas palavras, lutando diariamente contra um Câncer devastador, com data de validade vencida, ganhou o direito de apontar o dedo na cara e falar o que pensa, afinal o diagnostico futuro é prestar contas a Deus ou ao Diabo, vamos aguardar e como dizem por ai, “Um dia de cada vez….”
SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL, ENVOLVIDA NO ESCÂNDALO DE SUPERFATURAMENTO DOS LIVROS EM SÃO VICENTE É REINCIDENTE!
EMPRESA SISTTECH JÁ FOI DENUNCIADA EM MANAUS POR LICITAÇÕES SUPOSTAMENTE VICIADA NA SEMED E CMM.
O “arauto da moralidade pública”, Prefeito Luís Claudio Bili (PP), ao contratar uma empresa com dispensa de licitação, cometeu um ato de restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
Ao agir desta forma impediu a participação de outras empresas que executam o mesmo tipo de serviço e muito provavelmente com preço mais vantajoso para o erário.
O respeitável contribuinte que vai arcar com estas imoralidades pode nos dizer onde e como justificar as vergonhosas contratações? Ou será que o Senhor Prefeito de São Vicente, o ex-Vereador Luís Claudio Bili e o atual Secretário Municipal de Educação, pensam que vamos engolir mais esta excrecência sem provocar a ação do Ministério Público, estão devidamente enganados.
O Secretário Municipal de Educação, e senhor Prefeito de São Vicente de São Vicente, não podem e nem devem fugir de suas responsabilidades, se orientando pelos princípios que regem a suas atuações, particularmente no campo das contratações públicas, onde se deve buscar sempre a satisfação do interesse coletivo, obedecendo aos princípios previstos no art.37 da Constituição Federal e no art. 3º da lei 8.666/93.
Nesse sentido, formam-se as manifestações do Superior Tribunal de Justiça:
Após a adjudicação, o compromisso da Administração pode ser rompido pela ocorrência de fatos supervenientes, anulando o certame se descobertas ilicitudes ou revogando-o por razões de conveniência e oportunidade. (STJ, Mandado de Segurança nº 12.047, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em: 28.03.2007.).
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA – ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO – REVOGAÇÃO – AUSÊNCIA DE COMPETITIVIDADE – POSSIBILIDADE – DEVIDO PROCESSO LEGAL – OBSERVÂNCIA (…)
À Administração Pública, no âmbito de seu poder discricionário, é dado revogar o procedimento licitatório, por razões de interesse público.
“A licitação consiste em um procedimento administrativo destinado a garantir a observância ao princípio constitucional da isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para os interesses da Administração Pública.”
“Em seu aspecto procedimental, desenvolve-se por meio de uma sucessão ordenada de atos vinculantes, visando à análise e julgamento de propostas em estrita conformidade com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e outros que lhe são correlatos.”
“Assim, verificam-se por essas breves linhas, que a licitação possui dupla finalidade, ou seja, ao mesmo passo em que objetiva à vantajosidade na seleção de propostas, visa também atingir tal desiderato obedecendo plenamente o tratamento isonômico entre os concorrentes.” Universo Jurídico – novaprolink.
Não vamos deixar barato, pois está em jogo o meu, o seu, o nosso imposto de cada dia que não pode e nem deve ser gasto de maneira escusa por agentes públicos que são pagos para cumprirem as normas estabelecidas em
nossa Constituição Federal.
SERVIDORES DECIDEM MANTER GREVE E MARCAM PASSEATA PARA SEGUNDA-FEIRA.
SEM RECEBER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ATRASADOS EM SÃO VICENTE, CATEGORIA DECIDIU MANTER A GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.
Dezenas de servidores públicos de São Vicente estiveram em frente ao Paço Municipal na tarde desta sexta-feira (31) e não concordaram com a resposta da Administração sobre o pagamento de benefícios atrasados e decidiram manter a greve.
A reivindicação da categoria é contra aos atrasos dos pagamentos dos salários e também aos atrasos referentes as horas extras, 13º salário, férias e verbas rescisórias.
Além disso, vários benefícios estão em atraso como a cesta básica. Outro fator apontado pelos servidores é a retenção dos repasses dos descontos concedidos em folhas de pagamentos provocando restrições de crédito, pagamentos duplicados e constrangimento aos trabalhadores.
Durante a Assembleia de hoje, foi decidido por unanimidade pela categoria a realização de uma passeata na próxima segunda-feira às 10 horas, em frente ao Paço Municipal.
Os salários referentes ao mês de julho foram pagos ao funcionalismo nesta sexta-feira. Entretanto, muitos deles ainda não tiveram os benefícios em atraso pagos. Em nota, a Prefeitura de São Vicente disse que esses pagamentos serão regularizados a partir da próxima semana.
Crise Nacional.
Em contato com a Reportagem de A Tribuna, o prefeito Luis Claudio Billi (PP) disse que os servidores têm o direito de se manifestar. “Essa é uma crise nacional, basta ler ou assistir os noticiários, mas acredito que vamos superar esse momento”.
“Tem que dar um desconto para essa manifestação, porque estamos em ano pré-eleitoral tanto do sindicato, quanto do Município. Por isso os ânimos se alteram e sempre aparecem os oportunistas”. E para finalizar, ele disse: “fui o prefeito que mais benefícios dei aos servidores na história da Cidade”.
SEM REPASSES, MAIS UMA CRECHE EM SÃO VICENTE PODE PARALISAR ATIVIDADES
DESSA VEZ, PROBLEMA AFETA CRIANÇAS MATRICULADAS NA CRECHE MUNICIPAL DANILO ROCHA ILEK DE OLIVEIRA.
Se não bastassem todas as despesas da casa, que para muitos brasileiros estão ainda mais altas nos últimos meses, a auxiliar administrativa Natalia Aparecida de Almeida, de 27 anos, se prepara para mais baixa no orçamento.
Sem ter com quem deixar sua filha de 4 anos, matriculada em uma creche pública de São Vicente, ela tem arcado, desde o início da semana, com mais uma despesa: pagar alguém para cuidar da criança no horário em que está no trabalho.
>Natalia está entre as centenas de mães que estão sem assistência no Município, em decorrência de uma paralisação nas creches iniciada após atrasos nos repasses às creches municipais. Apesar de algumas instituições da Cidade já estarem paralisadas há mais de 30 dias, ela conta que funcionários da Creche Municipal Danilo Rocha Ilek de Oliveira só informaram que poderiam aderir à greve após o recesso do meio do ano.
”Estou desesperada porque não tenho como ficar com a minha filha em casa. Eu pagava uma pessoa para buscá-la às 17 horas e agora ela está ficando com minha filha a tarde toda. Não sabia dessa situação. Antes das férias, nenhum funcionário nos informou que estava sem receber”, comenta.
Conforme Natalia, desde a última terça-feira (28), as crianças têm sido liberadas mais cedo da unidade. Há ainda o risco do atendimento ser paralisado por completo. “Nos informaram que a qualquer momento a escola poderá paralisar as atividades. Eu entendo o lado deles, há várias crianças na instituição e eles estão sem receber, mas nós também não podemos ficar sem atendimento. Há pessoas que realmente não têm com quem deixar seus filhos”, lamenta.
Sem receber desde maio
Procurada para comentar a situação, uma funcionária da instituição, localizada no bairro Mateo Bei, confirmou que a creche está sem receber da Prefeitura de São Vicente. “Essa situação já se arrasta desde maio. São sete funcionários que estão sem receber salário e benefícios. Entendemos o drama dos pais, mas os funcionários estão sem dinheiro até para vir trabalhar”, comentou em anonimato.
Ainda conforme a funcionária, a decisão de antecipar a saída das crianças não foi comunicada em reunião porque muitos dos matriculados ainda não retornaram do período do recesso. “Estamos avisando os pais no próprio portão. Na segunda-feira, a recomendação é para que não tragam seus filhos à unidade. Vamos participar de um protesto em frente à Prefeitura, a partir das 9h30”.
Os problemas de pagamento atingem auxiliares de classe, merendeiras, inspetoras, secretárias, cuidadoras e auxiliares de serviços gerais – todos funcionários contratados pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas e creches mantidas pelas instituições conveniadas com a Prefeitura.
Conforme a assessora de base do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de São Paulo (Sindibeneficente), há pelo menos 13 instituições no Município nestas condições. “Há a estimativa que cerca de 600 crianças estejam sem atendimento na Cidade. Algumas instituições estão sem receber o repasse de verba desde maio. Outras não receberam o de junho também”.
A Prefeitura de São Vicente foi procurada na manhã desta quinta-feira (30) para comentar o caso, mas, até agora, não se manifestou.
PREFEITURA DE SÃO VICENTE É ACUSADA DE “SUPERFATURAR” LIVROS
VEREADORES DA OPOSIÇÃO QUESTIONAM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL DE ROBÓTICA.
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Os vereadores vicentinos Pedro Gouvêa (PMDB), Léo Santos e Perivaldo do Gás (ambos do PSB), entrarão com uma representação no Ministério Público (MP), na segunda-feira (27), contestando a aquisição de 38,5 mil livros de robótica com a dispensa de licitação pela Prefeitura. O contrato, assinado em maio, onerou os cofres municipais em R$ 7,546 milhões, segundo eles.
A ação solicitará a instauração de um inquérito de bloqueio ao pagamento dos valores à Sisttech Tecnologia Educacional, empresa que fornece o material por meio do Programa de Ensino Sistemático das Ciências (Pesc). O documento diz que a Prefeitura “feriu o princípio administrativo da necessidade e eficiência, diante do que há outras demandas mais urgentes”.
Apenas R$ 300 mil do montante já teriam sido pagos. No ano passado, a mesma empresa foi contratada para fornecer os kits de robótica, com material didático para montagem de robôs nas escolas. Esse contrato foi totalmente pago, em valores aproximados de R$ 1,8 milhão. Somados aos R$ 7,54 milhões dessa segunda etapa, o programa já teve um custo superior a R$ 9,34 milhões.
Os vereadores de oposição fazem dois questionamentos. O primeiro, se os gastos com esses cursos não seriam muito elevados, ainda mais em um momento de crise, como o que a Cidade atravessa. O segundo, o porquê da dispensa de licitação em um produto com quantia tão elevada e que possui outras opções de mercado.
Valor elevado.
Conforme o contrato firmado com a Sisttech, cada livro tem um custo de R$ 196,00,independente da série ou se é de Educação Infantil ou Ensino Fundamental.
Dentro da representação que os vereadores farão, será citado o programa em Itapetinga (SP), onde cada unidade do material custou R$ 155,00. A esse preço, o contrato sairia cerca de R$ 1,6 milhão mais barato.
Resposta.
A Prefeitura de São Vicente, por meio a Secretaria da Educação (Seduc), informa que o projeto Robótica é desenvolvido desde o ano passado na rede municipal de ensino, com a então secretária de Educação, Creuza Calçada. A prática em sala de aula apresentou resultados positivos, com o aumento no interesse dos alunos pela aprendizagem.
A Administração destaca que este ano o projeto tem continuidade, trazendo como novidade a extensão na formação de quadros de professores. As escolas já receberam os livros e kits que serão desenvolvidos em projetos neste semestre.
Empresa.
Já a Sisttech, empresa contratada pela Prefeitura para oferecer o curso de robótica, destaca que a contratação dos serviços foi publicada no Diário Oficial da União, nas páginas 282 e 283 – Poder Executivo – Seção I, em 30 de maio de 2015.
A empresa confirma que, por este contrato, já recebeu R$ 300 mil da Prefeitura de São Vicente. Sobre o valor da unidade, a Sisttech confirma que o custo definido por unidade de livro neste formato de projeto é de R$ 196,00 por aluno, valor que é tabelado em todo o território nacional.
MORADOR DE SÃO VICENTE AFIRMA QUE ROUPAS DE DOAÇÃO FORAM JOGADAS NO LIXO. DOAÇÕES DE ROUPAS NA CAMPANHA DO AGASALHO DO GOVERNO BILI EM SÃO VICENTE “DEVE ACEITAR” APENAS ROUPAS DE MARCAS COMO LACOSTE, LOUIS VUITTON, PRADA, CHANEL, GUCCI, HERMÉS, DIOR!
PARABÉNS AO GOVERNO BILI, TRÊS ANOS AFUNDANDO SÃO VICENTE!
APÓS DEMISSÕES, COLETORES DE LIXO INTERROMPEM TRABALHO EM SÃO VICENTE NO FALIDO GOVERNO BILI!
SEGUNDO SINDICATO, COLETORES SÓ VOLTARÃO AO TRABALHO APÓS A RECONTRATAÇÃO DOS DEMITIDOS
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A demissão de 16 funcionários, incluindo oito diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação (Sindilimpeza), foi o estopim para os coletores de lixo de São Vicente interromperem as atividades no município.
Segundo a entidade, que representa os trabalhadores do setor em Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga, os coletores de São Vicente só voltarão ao trabalho após os demitidos serem recontratados pela Terracom.
“Eles alegam apenas que não tem lugar para eles na empresa. Não é uma greve, mas um ato de repúdio.
A Terracom não fala com o sindicato há quatro meses. Alegam que não reconhece nosso trabalho e querem negociar com a Femaco (Federação dos Trabalhadores em Serviço, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo)”, explica a presidente do Sindilimpeza, Paloma dos Santos.
O repúdio em São Vicente ocorre por ser o local onde o Sindilimpeza conta com sua maior base. De acordo com Paloma, cerca de 90% dos trabalhadores são filiados ao sindicato. Em Cubatão e Guarujá, a base cai para 50%.
As demissões ocorreram em São Vicente (10), Cubatão (2) e Guarujá (4). Ao todo são cerca de 1,4 mil trabalhadores na região.
Procurada por A Tribuna, a Terracom não emitiu nenhuma resposta até o fechamento desta edição.
VACA ATRAPALHA O TRÂNSITO E CHAMA ATENÇÃO EM GUARUJÁ
MOTORISTAS TIVERAM QUE TOMAR MUITO CUIDADO NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (30), NA ESTRADA DE PERNAMBUCO, EM GUARUJÁ. UMA VACA PASSEAVA ENTRE OS CARROS, CORRENDO O RISCO DE SER ATINGIDA POR UM DOS VEÍCULOS. A CENA CHAMOU A ATENÇÃO DE QUEM PASSAVA PELO LOCAL.
“QUAL TIPO DE GOVERNO QUE TEMOS EM GUARUJÁ? O QUE TEM PAPO PRA BOI DORMIR E O QUE TEM PAPO PRA DORMIR COM A VACA.”
DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB-GUARUJÁ), SERÁ QUE NÃO TEM NADA DE ERRADO NESTA DESPESA?
DEPUTADO CONTRATA MICROEMPRESA DE MARKETING DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM NOTA FISCAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E SEDE DIVULGADA NO SITE DA INTERNET EM SÃO PAULO? AFINAL A EMPRESA ESTÁ EM SÃO PAULO OU EM SANTANA DE PARNAÍBA?
O REGISTRO DA EMPRESA NA JUCESP…
AFINAL A EMPRESA ESTÁ EM SANTANA DO PARNAÍBA, DEPUTADO OU EM SÃO PAULO, CONFORME O SITE DA EMPRESA?
BACHAREL DE DIRETO MARCELO SQUASSONI, DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO GUARUJÁ: – QUAL A QUALIFICAÇÃO FISCAL QUE SE DÁ QUANDO UMA EMPRESA ESTÁ SEDIADA NUM MUNICÍPIO E EMITE A NOTA FISCAL EM OUTRO?
JORNADAS DE ATÉ 17 HORAS NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO EM GUARUJÁ, RENDEM PROCESSO DE R$ 5 MILHÕES CONTRA AMBEV.
MINISTÉRIO PÚBLICO, DECLAROU QUE HAVIA PROVAS DE QUE FUNCIONÁRIOS DA AMBEV TRABALHARAM DE 15 A 17 HORAS EM UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA NO GUARUJÁ
A Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) foi processada pelo Ministério Público do Trabalho sob a acusação de obrigar seus empregados a fazerem horas extras constantes, com jornadas de até 17 horas diárias.
De acordo com a legislação trabalhista, a jornada deve ser de, no máximo, dez horas (oito horas regulares e mais duas horas extras diárias).
Em nota, o Ministério Público do Trabalho afirma que começou a investigar a empresa em 2014, depois de receber uma denúncia anônima.
Os procuradores tiveram acesso a cartões de ponto de abril, maio, junho, julho e agosto do ano passado, entregues pela própria empresa. Neles, segundo o ministério, havia provas de que funcionários da Ambev trabalharam de 15 a 17 horas em um centro de distribuição da empresa no Guarujá.
Ainda segundo a nota do Ministério Público do Trabalho, a Ambev recebeu uma proposta de acordo para corrigir os horários de trabalho dos empregados, mas não aceitou.
O órgão agora entrou com ação para que as jornadas não ultrapassem as 10 horas e pede R$ 5 milhões em pagamento por danos morais.
Procurada, a empresa enviou uma nota em que afirma que ainda não foi oficialmente notificada e por isso não pode comentar a ação.
Ela acrescentou que conta com mais de 36 mil empregados no Brasil e que cumpre com todas as leis trabalhistas e preza pelo respeito aos seus funcionários.
A empresa também chama atenção aos inúmeros prêmios de gestão de pessoas que recebe a cada, que seriam um reflexo de um bom ambiente de trabalho.
QUE TAL R$93 MIL DE VOLTA AOS COFRES PÚBLICOS, DEPUTADO BETO MANSUR (PRB)?
DEPUTADO MANSUR ENTROU PARA O SEU QUINTO MANDATO COMO DEPUTADO FEDERAL. EMPRESÁRIO SANTISTA NO RAMO DE COMUNICAÇÕES, MANSUR REALIZOU EM SEU ÚLTIMO MANDATO, UM GASTO DE R$95 MIL APENAS COM A DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
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O dia 15 de março foi realmente muito marcante para a sociedade brasileira. Mais de um milhão de pessoas foram às ruas protestar contra o atual cenário político brasileiro. Não foi importante apenas porque ninguém recebeu R$ 35,00 ou R$ 50,00 e um pão com mortadela para compor as marchas, mas porque a força da comunicação fácil e instantânea está unindo pessoas e contribuindo para o amadurecimento da nossa democracia.
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Porém, todos nós devemos saber que manifestar nas ruas não é o suficiente. Os gastos públicos devem ser fiscalizados por esta mesma sociedade e as denúncias devem ser enviadas aos órgãos competentes, para que tenhamos de volta aos cofres públicos o dinheiro de todos nós indevidamente utilizado.
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E é justamente neste ponto que a OPS – Operação Política Supervisionada – tem trabalhado.
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Hoje, estamos publicando mais uma denúncia, envolvendo o uso indevido do dinheiro público, e também a solução para que ele volte aos cofres da Câmara Federal.
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O deputado Beto Mansur entrou para o seu quinto mandato como deputado federal. Empresário santista no ramo de comunicações, Mansur realizou em seu último mandato, um gasto de R$95 mil apenas com a Divulgação da Atividade Parlamentar.
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Apesar de ser um valor considerável, este gasto representa apenas 7% dos R$ 1,374 milhão do total utilizado por ele da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar).
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Desses R$95 mil, R$93 mil foram para uma única empresa, a gráfica PrintMais, que funciona na RUA CAMPOS MELLO, 201, VILA MATIAS, SANTOS-SP. A empresa foi contratada pelo parlamentar para confeccionar 500 mil folderes.
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O valor é alto e a quantidade de material é assustadora, porém, tudo isso é uma prerrogativa de cada um dos 513 deputados federais.
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Tudo estaria dentro da legalidade se não fosse um pequeno detalhe que muitas vezes passa desapercebido.
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A nota fiscal desta despesa foi cancelada dias depois de sua emissão. O cancelamento de notas fiscais as tornam inutilizáveis e seu uso pode ser considerado pela justiça como crime de Peculado (Art. 312 CP).
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Você deve estar se perguntando: – Mas o deputado não é vítima da empresa?
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Sim. Pode ser que seja. Mas isso não tira dele a responsabilidade sobre a nota que foi integralmente paga a ele como forma de ressarcimento de despesa. O conjunto de regras que regulamenta o uso do dinheiro público da CEAP é o Ato da Mesa 43/2009, e em seu 4º parágrafo está escrito:
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“A solicitação de reembolso será efetuada mediante requerimento padrão, assinado pelo parlamentar, que, nesse ato, declarará assumir inteira responsabilidade pela liquidação da despesa, atestando que:
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I – o material foi recebido ou o serviço, prestado;.
II – o objeto do gasto obedece aos limites estabelecidos na legislação;.
III – a documentação apresentada é autêntica e legítima.”
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Portanto, não resta nenhuma dúvida de que o deputado, Beto Mansur, deverá arcar com o prejuízo, visto que ele é o único responsável pela nota apresentada e devidamente paga por todos nós, contribuintes, via Câmara Federal.
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No ano passado, tivemos um caso similar envolvendo o deputado Pastor Marco Feliciano. Em apenas 72h, após fazermos a denúncia, ele devolveu quase 23 mil reais aos cofres da Câmara, depois que identificamos uma nota fiscal cancelada, apresentada por ele, e que também foi objeto de ressarcimento de despesa.
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É bem possível que o deputado não saiba deste cancelamento, mas isso não pode ser argumento para que a sociedade brasileira pague mais esta conta indevidamente.
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Como forma de tentar reaver este considerável valor aos cofres públicos, a OPS iniciou um “emailzaço” que consiste em solicitar ao parlamentar a devolução deste valor. Se você quer ajudar nesta ação, assista ao vídeo abaixo e saiba como fazer.
COMPRA IRREGULAR DE CARTILHAS GERA AÇÃO CONTRA A PREFEITA DE GUARUJÁ.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APONTOU IMPROBIDADE EM 2009. COMPRA DE 50 MIL CARTILHAS INFORMATIVAS SEM LICITAÇÃO SÃO INVESTIGADAS.
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Guarujá, no litoral de São Paulo, Maria Antonieta de Brito, o ex-secretário de Saúde do município, Marco Antônio Barbosa dos Reis, e o empresário Ricardo Tadeu Carvalho Raposo. Eles são acusados de envolvimento na compra de 50 mil cartilhas informativas sem licitação.
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Segundo o MPF, eles teriam participado da aquisição irregular de material de divulgação sobre o combate à dengue no primeiro mandato da prefeita, em 2009. O produto foi pago com recursos do Ministério da Saúde, repassados à prefeitura de Guarujá por meio de um convênio. O montante gasto pela administração para a confecção das cartilhas na época foi de R$ 197,5 mil.
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Durante o processo, a prefeitura alegou que o fornecedor do impresso escolhido era único e, por esse motivo, optou pela modalidade de inexigibilidade de licitação, quando só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da administração. No entanto, o MPF não encontrou nenhuma pesquisa de preços para que fosse definida a compra. Embora a EAJ Editora e Projetos Ltda., do empresário Ricardo Raposo, fosse detentora dos direitos sobre a cartilha comercializada, as investigações não demonstraram que a obra era única no mercado.
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Por conta da ação, o MPF pediu à Justiça Federal que determine a indisponibilidade de bens dos envolvidos para garantir o cumprimento de eventual sentença condenatória. Entre os pedidos que constam na ação, estão o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, a perda das funções públicas eventualmente exercidas, a suspensão dos direitos políticos por oito anos e o pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor dos prejuízos causados ao erário, ou 100 vezes a remuneração recebida pelos agentes públicos à época.
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Por meio de nota, a Advocacia Geral do Município (AGM) informa que ainda não foi citada na ação e, por tal razão, desconhece o seu teor. A AGM aguarda a citação para emitir qualquer pronunciamento mais preciso sobre os fatos alegados pelo Ministério Público Federal.
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Entretanto, a respeito da aquisição de cartilhas para a conscientização sobre a dengue, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em acórdão proferido em 30 de abril de 2014, nos autos da ação popular nº 0001808-36.2012.8.26.0223, reconheceu a regularidade da contratação e reformou a sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Guarujá, que determinava a nulidade do procedimento.
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A pasta esclarece ainda que a decisão do TJ/SP ainda não transitou em julgado, pois houve interposição de recurso pelo autor da ação popular, que aguarda juízo de admissibilidade pelo presidente do Tribunal.
BOIS E VACAS APROVEITAM DOMINGO DE SOL PARA PASSEAR EM PRAIA DE GUARUJÁ
ANIMAIS FORAM FLAGRADOS SOLTOS CAMINHANDO PELAS RUAS DA ENSEADA. CENA FOI REGISTRADA NA TARDE DESTE DOMINGO (22).
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Uma família de vacas, bois e seus filhotes foram flagradas passeando sozinhas na tarde deste domingo (22), pelas ruas de um bairro nobre de Guarujá, no litoral de São Paulo. A cena foi flagrada pela repórter Solange Freitas, da TV Tribuna, afiliada a Rede Globo na Baixada Santista e Vale do Ribeira durante a gravação de uma reportagem.
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A cena chamou atenção, já que pelo menos 11 animais foram vistos caminhando desde a orla da praia da Enseada até algumas ruas depois da praia. A manada ainda permaneceu um tempo ‘estacionada’ no jardim da orla até que seguir viagem para próximo de um hotel. Mesmo passando bem próximo de alguns veículos, a reportagem não registrou nenhum acidente no local.
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Em nota, a prefeitura de Guarujá esclareceu que o Centro de Controle de Zoonoses da cidade fará o recolhimento dos animais e pediu a colaboração da população, para que denuncie a existência de animais de grande porte soltos pelos bairros pelo telefone 3386-7197.
EX-BAIXISTA DA LEGIÃO URBANA É ENCONTRADO MORTO EM GUARUJÁ, DIZ PM
RENATO ROCHA ERA CONHECIDO TAMBÉM COMO NEGRETE E TINHA 53 ANOS. SEGUNDO O IML, RENATO SOFREU UMA PARADA CARDÍACA DENTRO DE UM HOTEL.
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O ex-baixista Renato Rocha, integrante da primeira formação da banda Legião Urbana, foi encontrado morto, na manhã deste domingo (22), dentro de um hotel em Guarujá.
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Segundo a Polícia Militar, o corpo encontrado encostado na porta de um hotel no bairro da Enseada, por volta das 8h30, era do músico que fez parte da primeira formação da banda. De acordo com informações do Instituto Médico Legal (IML), Renato morreu em decorrência de uma parada cardíaca.
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Ainda de acordo com a polícia, o corpo foi encontrado por uma amiga que acompanhava Renato na pousada. Segundo o delegado Caio Azevedo de Menezes, que está cuidando do caso, informou ao G1, Renato Rocha estava internado em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos em Cotia, na Grande São Paulo. “Segundo a amiga que acompanhava ele, o Renato podia sair aos fins de semana da clínica e, por isso, estava em Guarujá. Ele estava hospedado há três dias no local. Foi essa amiga que deu a falta dele e que encontrou o corpo. Ela não estava no mesmo quarto do Renato na hora da morte”, disse.
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Após a remoção do corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade, a polícia fez uma varredura no quarto do hotel. Segundo o delegado, além de não existirem marcas de violência, nenhum tipo de droga foi encontrada durante a perícia realizada no local. De acordo com o IML, ainda não há informações sobre local do velório e enterro do músico.
Redes sociais
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A irmã do músico, responsável por administrar uma das páginas em homenagem a Renato nas redes sociais, postou uma mensagem falando sobre a morte do músico. “Renato faleceu nesta manhã, de parada cardíaca, em São Paulo. Vai com os anjos, Renato. Força ao seu casal de filhos, sua netinha, ao seu pai e aos seus demais familiares”, diz a mensagem.
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Roberto da Silva Rocha, também irmão do ex-baxista, escreveu em uma rede social que está de luto. “Meu irmão acaba de falecer em sampa, ele foi baixista do Legião Urbana, Renato Rocha, Negrete”. Ele acrescenta ainda que o músico ‘deixa um casal de filhos e uma neta que não curtiu’.
Legião Urbana
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Renato da Silva Rocha, conhecido também como Billy ou Negrete, tinha 53 anos. Ele era baixista e compositor do Legião Urbana, banda da qual fez parte da formação original ao lado de Renato Russo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá.
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Renato, que afirmou em entrevistas enfrentar problemas com drogas, foi convidado em 2014 para uma participação no projeto Urbana Legion. Ele voltou aos palcos para tocar os sucessos do Legião Urbana junto com o também ex-integrante Eduardo Paraná.
UMA DISPENSA DE LICITAÇÃO MUITO SUSPEITA EM SÃO VICENTE!
A DISPENSA DA TERMAQ E A CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA TERRACOM PARA VÁRIOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM SÃO VICENTE, PARECE MUITO COM A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO LUIS CLAUDIO BILI: “NÃO CHEIRA MUITO BEM”.
DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB), CONTINUA NOMEANDO ASSESSORES EM BRASILIA. SERÁ QUE CABE TODO MUNDO NO GABINETE DO DEPUTADO?
DEPUTADO CARONINHA CONTINUA FAZENDO CARIDADE AOS AMIGOS COM OS NOSSOS SUADOS IMPOSTOS É CLARO, AQUELES DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, GASOLINA, ALIMENTOS, BENS DURÁVEIS, ETC….
“NÃO É QUE HAJA MUITO CORRUPTO NA POLÍTICA BRASILEIRA; É QUE AQUI HÁ POUCA POLÍTICA PARA ATENDER A TODOS.”
MOVIMENTO PEQUENO NO CARNAVAL EM GUARUJÁ É CULPA DOS POLÍTICOS, AFIRMA AMBULANTE À FOLHA SP.
OS AUTOINTITULADOS “EXCLUÍDOS SOCIAIS“, “COITADINHOS“, QUE TEM A EXPLORAÇÃO DAS PRAIAS COMO SUBSISTÊNCIA, NÃO GOSTAM DE TURISTAS POBRES QUE LEVAM PARA AS AREIAS ISOPORES E NÃO CONSOMEM SEUS PRODUTOS COM PREÇOS ABSURDOS COMO ÁGUA MINERAL À R$ 5,00.
Movimento pequeno no Carnaval frustra vendedores em Guarujá.
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Durante os dias de Carnaval, as praias de Guarujá encheram, mas de acordo com veranistas que estão acostumados a frequentar a cidade e comerciantes locais, ficaram longe do auge de lotação habitual de grandes feriados.
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“Perto dos anos anteriores, está fraquíssimo”, reclamou José Sales da Silva, 54, dono de um quiosque em um dos pontos mais concorridos da praia da Enseada, perto do hotel Casa Grande.
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Uma chuva no sábado (14) e o tempo nublado no domingo (15) contribuíram para um movimento abaixo de outros anos, diz. Mas Silva também culpou os políticos locais por permitir que vans entrem na cidade. Para ele, os carros fretados trazem um turista que consome menos, porque chegam com o isopor cheio de bebidas.
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“No Ano Novo estávamos em Itanhaém e estava um ‘fervo’. Aqui [em Guarujá] nem pegamos filas. Vou para lá, prefiro praias mais cheias, para conhecer mais gente”, conta a auxiliar de compras Tamires Carvalho, 27.
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O segurança Marcel Araújo, 32, vigia as cadeiras e guarda-sóis que o hotel Casa Grande disponibiliza aos hóspedes. Durante o carnaval, grande parte desse mobiliário de praia ficou dobrado, sem ser usado. “Em um dia de movimento usam todas as cadeiras”, diz Araújo.
COMO VEREADOR, NADA FEZ PELO ESPORTE EM GUARUJÁ. COMO PRESIDENTE DA CÂMARA, MUITO MENOS. DEPUTADO “CARONINHA” POSA DE PATRONO DOS ESPORTES EM OUTRAS CIDADES!
OBRAS NO GINÁSIO DO GUAIBÊ PARADAS. COMPLEXO DO TEJEREBA, ABANDONADO. CAECs, PISCINAS E ESTADIO MUNICIPAL, ESQUECIDOS. QUEM O DEPUTADO DO GUARUJÁ, MORADOR EM ALPHAVILLE QUER ENGANAR COM AS “POSTAGENS PATROCINADAS” NO FACEBOOK?
“NADA É TÃO ADMIRÁVEL EM POLÍTICA QUANTO UMA MEMÓRIA CURTA.”
DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB), ” O DEPUTADO CARONINHA”, CONTINUA NOMEANDO PODEROSOS ASSESSORES NO GABINETE EM BRASILIA!
APÓS A NOMEAÇÃO DE UM MEMBRO DE UMA FAMÍLIA DE DOLEIROS PRESOS PELA POLÍCIA FEDERAL EM ALPHAVILLE, A EX DO NEYMAR, AGORA A GRANDE SURPRESA É O FILHO DO REI DAS HORAS EXTRAS DA PREFEITURA DE GUARUJÁ. SERÁ QUE FILHO DE REI É PRÍNCIPE? SERÁ QUE O CONGRESSO PAGA HORAS EXTRAS DEPUTADO CARONINHA?
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“…E O DEPUTADO QUER SER PREFEITO EM 2016. QUE DEUS TENHA PIEDADE DA NOSSA POPULAÇÃO!”
CÂMARA DE GUARUJÁ EM MEIO A CRISE HÍDRICA, GASTA NOSSO DINHEIRO EM LAVAGEM DOS CARROS OFICIAIS.
AO PREÇO DE MERCADO, A GLORIOSA CÂMARA DE GUARUJÁ PAGOU O EQUIVALENTE À 62 LAVAGENS DE VEÍCULOS OFICIAIS! “FOFOQUEIROS DE PLANTÃO” GARANTEM QUE ALGUMAS MADAMES ALÉM DE ESCOLHER O MODELO, SOMENTE VIAJAM AO SHOPPING EM SÃO PAULO SE A LIMOUSINE ESTIVER LAVADA E LIMPINHA.
DENUNCIANTE DA FARRA DOS CELULARES NA CÂMARA DE GUARUJÁ SOFRE DIVERSAS AMEAÇAS, É RETIRADO DA CIDADE!
APÓS AS DENUNCIAS DE THIAGO RODRIGUES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTORIDADES, AS AMEAÇAS COMEÇARAM. ADVOGADOS E AMIGOS RETIRAM JOVEM DA CIDADE QUE MAIS MATA POLÍTICOS NO BRASIL.
NESTA QUINTA-FEIRA DENUNCIANTE DEVE COMPARECER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL COM ADVOGADOS QUE VÃO PEDIR GARANTIA DE VIDA AO JOVEM.
MULHER TIRA A ROUPA APÓS FICAR PRESA EM PORTA GIRATÓRIA DE BANCO, EM GUARUJÁ.
SEGUNDO TESTEMUNHAS, OS SEGURANÇAS ALEGARAM QUE ELA ESCONDIA ALGUM OBJETO DE METAL E, APÓS UMA GRANDE DISCUSSÃO, ELA TOMOU A DECISÃO DE TIRAR AS ROUPAS E OS ACESSÓRIOS QUE PORTAVA.
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Uma funcionária pública de 68 anos tirou a roupa após ficar presa na porta giratória em uma agência do Banco do Brasil, em Guarujá, nesta terça-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região, Ricardo Saraiva, o Big.
O fato inusitado aconteceu por volta de meio-dia, na agência localizada na Rua Washington, 585, no Centro. A porta giratória travou e o alarme foi acionado assim que Áurea do Amaral tentou entrar no banco. Revoltada, ela começou a se despir e ficou completamente nua como forma de protesto.
“Disseram: A senhora tem que tirar os colares e a bolsa. Eu disse: Tudo que preciso está dentro da bolsa, vou lá fazer a prova de vida, devido a um benefício que eu ganho. Foi um protesto, fiquei nua mesmo. O gerente não vinha falar comigo. Depois que tirei a roupa veio todo mundo.”
O presidente do Sindicato dos Bancários contou que, segundo funcionários do banco, a funcionária pública ficou cerca de 10 minutos sem roupa. ”Depois se vestiu, entrou no banco, pagou as contas e foi embora”, relata Big.
A Tribuna On-line entrou em contato com a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, mas, até o momento, não obteve retorno.
QUANTO CUSTAM OS ASSESSORES DO DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB) PAGOS PELOS CONTRIBUINTES e/ou ELEITOTÁRIOS DO GUARUJÁ?
IOF, IPI, IRPF, IRPJ, ITR, CIDE, COFINS,CSLL, FGTS, INSS, PIS, SÃO ALGUNS DOS IMPOSTOS QUE PAGAMOS DIARIAMENTE PARA CUSTEAR A FANTÁSTICA EQUIPE DE ASSESSORES DO DEPUTADO FEDERAL, QUE TANTO FEZ PELO GUARUJÁ COMO VEREADOR E IGUALMENTE FARÁ AGORA COMO DEPUTADO FEDERAL EM BRASILIA…HAHAHAHA, DESCULPEM, MAS NÓS NÃO AGUENTAMOS!!!
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E O DEPUTADO COM UMA SEMANA EM BRASILIA JÁ ESTÁ FAZENDO REUNIÕES NO GUARUJÁ PARA SER PREFEITO NO PRÓXIMO ANO.
PREFEITA DE GUARUJÁ TOMA DURA DE MORADOR NA FESTA DE YEMANJÁ E VÍDEO EXPLODE NAS REDES SOCIAIS E WHATSAPP!
MORADOR CHAMA A ATENÇÃO PARA A FALTA DE ÁGUA EM VICENTE DE CARVALHO, ENVERGONHA A PREFEITA E A GALERA SE DIVERTE NAS REDES SOCIAIS ONDE A PUBLICAÇÃO OBTEVE MILHARES DE VISITAS EM APENAS ALGUNS MINUTOS.
GOVERNO MARIA DE BRITO: “QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!
APESAR DO GOVERNO DO PMDB GASTAR FORTUNAS COM A MÍDIA PARA IMPEDIR A DIVULGAÇÃO DO ESTADO DA SAÚDE NA CIDADE, TODOS ESTAMOS ASSISTINDO E PERGUNTANDO: “QUANTOS PRECISAM MORRER?”
GOVERNO MARIA DE BRITO: “QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!”
….E O DEPUTADO FEDERAL DE GUARUJÁ, MARCELO SQUASSONI (PRB), CONTINUA FAZENDO FEIO NO CONGRESSO NACIONAL!
POLÍTICO VOTA PELA OBSTRUÇÃO e/ou RETIRADA DE PAUTA DA PEC 352/2013, ALTERA OS ARTS. 14, 17, 27, 29, 45 E 121 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR O VOTO FACULTATIVO, MODIFICAR O SISTEMA ELEITORAL E DE COLIGAÇÕES, DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS.
DEPUTADO JÁ GANHOU UMA COMUNIDADE NAS REDES SOCIAIS: “MARCELO VACILONE”
FALTA PAPEL SULFITE E MATERIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE GUARUJÁ!
DENUNCIA ENVIADA AO NOSSO SITE, INFORMA QUE VÁRIOS PROCESSOS NÃO PUDERAM SER MONTADOS POR FALTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPEL RACIONADO. MAS E OS MILIONÁRIOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DA CÂMARA DE GUARUJÁ, POR QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS SECRETÁRIO CARLOS DE SOUSA?
PAPEL SULFITE UTILIZADO NA CÂMARA DE GUARUJÁ, DARIA A VOLTA NO PLANETA 12,5 VEZES!
PUBLICADO EM 11/09/2014 NO SITE OS INCONFIDENTES
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IBAMA, POLÍCIA FEDERAL E GREENPACE DEVERIAM SER CONVOCADOS PARA INVESTIGAR O CONTRATO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE GUARUJÁ!
REGISTRO DE PREÇOS DO MILIONÁRIO CONTRATO DE INFORMÁTICA, PREVÊE/ESTIMA, A IMPRESSÃO DE 16.896 MILHÕES DE PÁGINAS POR ANO NA CÂMARA DE GUARUJÁ. ENFILEIRANDO AS FOLHAS DE PAPEL SULFITE PREVISTAS, TERÍAMOS CERCA DE 501.811,2 METROS. PODERÍAMOS COM O PAPEL SULFITE “SUPOSTAMENTE” UTILIZADO NA CÂMARA DE GUARUJÁ, DAR A VOLTA NA TERRA CERCA 12,5 VEZES…
ESTÁ EXPLICADA A ESTIAGEM NO PAÍS, A CÂMARA DE GUARUJÁ DEVE SER RESPONSÁVEL PELO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA. EXPLICA AI SECRETÁRIO!!
“BOI PRETO CONHECE BOI PRETO, NÃO É MESMO DEPUTADO MARCELO SQUASSONI? (PRB)”
SERÁ QUE O DEPUTADO DO GUARUJÁ NÃO ASSINOU O REQUERIMENTO DA CPI POR ÉTICA PROFISSIONAL OU SERIA O DEPUTADO, PELAS RECENTES NOMEAÇÕES EM GABINETES NO CONGRESSO NACIONAL, O “SANTO PROTETOR DOS DOLEIROS DE ALPHAVILLE?”
DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB) NÃO ASSINA CPI DA PETROBRAS.
Após conferência pela Mesa Diretora da Câmara, requerimento ficou com 182 assinaturas, nove a mais que o mínimo necessário e quatro a menos do que o divulgado pela oposição. No total, 52 aliados de Dilma Rousseff apoiaram a criação da comissão.
O requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi apresentado ontem (3) pela oposição com a assinatura de 182 deputados. Inicialmente, os oposicionistas tinham divulgado que o pedido tinha o apoio de 186 parlamentares, sendo 53 de membros de partidos aliados ao Palácio do Planalto. Após a conferência de assinaturas, o número caiu para 52. Entre os governistas – pelo menos no papel – estão os deputados Tiririca (PR-SP), novatos como Sérgio Reis (PRB-SP) e Clarissa Garotinho (PR-RJ) e já conhecidos adversários de Dilma Rousseff, como Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Apesar de fazerem parte de partidos aliados ao Palácio do Planalto, os deputados reeleitos que assinaram a lista costumam adotar postura independente ou até de oposição a Dilma. Integrantes da bancada do PMDB, por exemplo, que tem o vice-presidente da República, Michel Temer, e seis ministros, deram dez assinaturas à oposição. O PSD, que agora ocupa o Ministério das Cidades, também entrou em peso. Da mesma forma o PDT, responsável por 14 apoios ao requerimento. A bancada pedetista possui 20 membros e seu líder, André Figueiredo (CE), subscreveu o pedido.
O requerimento pede para que sejam investigadas denúncias de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a constituição e a operação irregulares de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico com o fim de praticar atos ilícitos; o superfaturamento e a gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; as irregularidades na operação da Sete Brasil e as irregularidades na venda de ativos da Petrobras na África.
Para uma CPI ser criada, são necessárias ao menos 171 assinaturas – número equivalente a 20% do total de deputados – e fato determinado.
DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB) COMEÇA MAL O MANDATO, VOTANDO CONTRA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ICMS NO PAÍS.
DEPUTADO VOTA CONTRA A PEC DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, O INICIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ICMS NO PAÍS.
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Estava acompanhando meu filhote, assistindo-o devorar um esfiha de carne no estacionamento da nossa amiga Telma (Hortifruti), tomando um delicioso caldo de cana quando o whatsapp tocou. Fui dar uma lida e a surpresa: “Ohhhh, era o glorioso Deputado de Guarujá as 20h30 trabalhando no Congresso Nacional.”
A mensagem com a devida foto do painel da Câmara Federal dizia: “Neste momento votando contra a Pec do Comércio Eletrônico, nosso Estado (SP), perde muito com isso, voto pelo nosso Estado!”.
Mon Dieu, pensei comigo, ele chegou lá no final de semana e já esta fazendo uma enorme cagada? Será que ele leu a PEC 197? Uma misera resenha? Claro que não! O Deputado do Guarujá poderia no minimo montar uma equipe em seu gabinete para poupa-lo do trabalho burocrático, mas optou por nomear os amigos e credores de campanha.
O Bacharel em Direito não é um primor na Legislação Tributária, nunca se preocupou em fazer o exame da OAB e advogar na área Tributária. Foi Superintendente da Meca Arrecadatória do Brasil, a Secretaria de Planejamento da União (SPU), onde indicado pela família Tuma, pouco fez para a modernização do famigerado Laudemio, aquele que hoje ele defende a extinção. Na Câmara de Guarujá, defendeu com os parceiros Benzi (Pros) e Nicolacci (Pros), a manutenção da Isenção dos Hotéis e realizaram um desastroso Plano Diretor no Municipio. A maioria dos projetos aprovados na sua curta presidência, o Executivo impetrou diversas Adins, devido a fragilidade jurídica dos projetos.
Caso o Deputado de Guarujá tivesse lido rapidamente a Pec do Comércio Eletrônico, iria descobrir que após mais de três anos de negociações, a Câmara dos Deputados aprovaria ontem (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que altera a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestações de Serviços (ICMS) incidente sobre compras feitas pela Internet ou pelo telefone, a chamada PEC do Comércio Eletrônico.
A proposta, aprovada por 337 votos a 3, em primeiro turno, pretende combater a chamada guerra tributária entre os estados de origem e de destinação de produtos. Pelo texto aprovado, os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a participação na distribuição do imposto do produto no caso de compras de comércio eletrônico feitas por pessoa física. O imposto será dividido entre o estado em que mora o comprador e aquele em que está instalada a sede da loja online.
Para o relator da proposta, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), a aprovação representa um passo na direção de uma reforma tributária no país. Atualmente, os estados de origem ficam com todo o montante da alíquota do imposto. “Estamos buscando um equilíbrio fiscal sem que São Paulo pague a conta disso, com um processo escalonado, em que o Brasil inteiro vai ser beneficiado”, disse.
Com a aprovação, a modificação na cobrança será feita de maneira gradual para que, ao fim de 2019, a divisão do imposto ficará semelhante ao dos produtos do comércio geral, muito diferente da declaração do Deputado no whatsapp.
Câmara aprovou em 2º turno projeto que muda ICMS do comércio na web
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 386 votos a favor e 68 contra, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos comercializados pela internet.
O texto já passou pelo Senado, mas como sofreu modificações na Câmara, terá que ser novamente analisado pelos senadores.
Pela proposta, o ICMS do comércio eletrônico, nas compras feitas por internet ou telefone, passará a ser dividido, de forma gradual nos próximos cinco anos, entre os estados de origem das mercadorias e os estados que as recebem.
Por ser um imposto estadual, o ICMS tem diferentes alíquotas internas. A maioria dos estados aplica 17% sobre o valor da transação, mas São Paulo, Paraná e Minas Gerais, por exemplo, adotam alíquota de 18% e o Rio de Janeiro, de 19%.
Pela PEC aprovada pela Câmara, além da alíquota interna, será usada a interestadual e a diferença entre elas será gradualmente direcionada ao estado de destino do bem ou serviço.
Nas transações interestaduais, são adotadas duas alíquotas de 7% ou 12%, conforme a localização dos estados de origem e destino das mercadorias. Para produtos que saem do Rio de Janeiro com destino à Bahia, por exemplo, a alíquota é de 7%. Já as mercadorias que vão do RJ para Minas Gerais, o imposto é de 12%.
O texto aprovado pelos deputados prevê que a distribuição da diferença de valor entre a alíquota interna e a interestadual do ICMS aumente progressivamente, a cada ano, em favor do estado de destino das mercadorias, da seguinte forma:
– 2015: 20% para o estado de destino e 80% para o estado de origem;
– 2016: 40% para o estado de destino e 60% para o estado de origem;
– 2017: 60% para o estado de destino e 40% para o estado de origem;
– 2018: 80% para o estado de destino e 20% para o estado de origem;
– a partir de 2019: 100% para o estado de destino.
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Na prática, se um consumidor do Rio de Janeiro comprar em 2019 um produto pela internet de uma loja com sede na Bahia, parte do imposto (7%, referentes à alíquota interestadual) será destinada aos cofres cariocas. A diferença entre a alíquota interna do estado de destino (19%, no caso do Rio) e a interestadual (7%) ficará com a Bahia, que receberia, portanto, 12%. Se o mesmo produto for comercializado entre os dois estados em 2015, a Bahia receberá 2,4% (20% da diferença entre as alíquotas); e Rio de Janeiro, 9,6%.
Pois é, parece que o Deputado Federal mais uma vez foi corporativista, apesar de alguns colegas de partido votarem a favor, demonstrando que precisa ainda aprender muito em Brasilia e não sonhar em voltar ao Guarujá daqui à 18 meses para com o seu grupo de Bucaneiros, tomar a Prefeitura de Guarujá e acabarem de escancarar os sofridos cofres públicos da cidade, por incompetência.
“QUEM É QUEM NO GABINETE DO DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB)?
COMEÇAM A SAIR AS NOMEAÇÕES NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL. CONHEÇAM ALGUNS DOS NOMES E VEJAM COMO SERÁ O MANDATO DO POLÍTICO QUE SE ELEGEU NOS VOTOS DO CELSO RUSSOMANO (PRB).
DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB) DE GUARUJÁ: ALIENADO, VASELINA OU INCOMPETENTE?
DEPUTADO ELEITO DE CARONA NOS VOTOS DE CELSO RUSSOMANO (PRB), NÃO SE POSICIONA SOBRE A PERDA DOS DIREITOS TRABALHISTAS DE MILHÕES DE BRASILEIROS, VIÚVAS E DESEMPREGADOS.
NADA FEZ EM QUATRO ANOS NA CÂMARA DE GUARUJÁ E NADA FARÁ EM BRASILIA ALEM DE EMBOLSAR O GORDO SALARIO E AS VERBAS DE GABINETE QUE DEVERÃO SER REAJUSTADAS EM BREVE!
UMA TRÁGICA COMÉDIA CHAMADA CORRUPÇÃO EM BERTIOGA!
HOMEM FORTE EM BERTIOGA, SR. BARRIGA FINANCIOU E COMANDOU DUAS CAMPANHAS DE DEPUTADOS EM GUARUJÁ. PREPAREM-SE, ELE VAI ANCORAR NA ILHA DE SANTO AMARO EM 2016, E O GOVERNO DA PREFEITA ANTONIETA SERÁ CANONIZADO PERTO DO QUE A TURMA DO SEU BARRIGA FARÁ POR AQUI, NA “TERRA SEM LEI“, CONHECIDA POR GUARUJÁ.
![[001031]](https://tiradentesguaru.wordpress.com/wp-content/uploads/2013/06/001031.jpg)
OS INCONFIDENTES 