COMERCIANTES IRREGULARES SÃO AUTUADOS E MULTADOS NA FEIRA DA MADRUGADA EM GUARUJÁ.
A ATIVIDADE ILEGAL ERA PRATICADA NAS RUAS PARANÁ COM CASTRO ALVES, NO JARDIM SANTENSE.
 
FEIRINHAMADRUGADA
 

Vinte e duas pessoas foram autuadas e multadas por equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e do setor de fiscalização de Vicente de Carvalho, que, juntamente com as polícias Civil e Militar realizaram uma operação para coibir o comércio irregular conhecido como Feira da Madrugada.

A atividade ilegal era praticada nas ruas Paraná com Castro Alves, no Jardim Santense. A fiscalização ocorreu no último sábado e divulgada na tarde desta quarta-feira. Segundo a Prefeitura de Guarujá, a ação foi motivada após denúncias. “Esses comerciantes vêm de São Paulo e não têm autorização para exercer a atividade aqui no Município Eles se instalam nas periferias comercializando seus produtos sem permissão e prejudicando o comércio local” explica a guarda civil municipal Valéria Amorim.

Além das autuações, as mercadorias também foram apreendidas. A Prefeitura de Guarujá pede que denúncias sobre eventos desse tipo sejam feitas ao número de atendimento ao Cidadão 153. Não é preciso se identificar.

Fonte: A Tribuna Digital


A PICHAÇÃO TIRA A POESIA DAS NOSSAS CIDADES, E FAZEM DELAS RASCUNHOS!
NO FERIADO DA PÁSCOA ESSE CASAL DE FAROFEIROS, VÃO  À PRAINHA BRANCA NO RABO DO DRAGÃO EM GUARUJÁ, PICHAM A PALAVRA ”ABC” EM UMA PEDRA GIGANTESCA. O QUE ELES NÃO CONTAVAM É QUE NO PAÍS DA IMPUNIDADE, A POPULAÇÃO LOCAL IRIA CAPTURÁ-LOS E PICHÁ-LOS COM SEU PRÓPRIO SPRAY.
  
pichados
 

PRECATÓRIOS: A VERDADE SOBRE OS JUROS
LEIAM O QUE A PROFESSORA DE QUÍMICA NÃO SABE E A PREFEITA DE GUARUJÁ NÃO QUER CONTAR!
 
Precatório+tardio
 

Como nossa “querida” Prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), nesta semana, mais uma vez gastou nosso suado dinheirinho dos impostos para distribuir os seus releases pela imprensa, leiam mais falácias da nossa prefeita no link do jornal Diário do Litoral (clique aqui), nos resta mais uma vez, desmascarar o mantra que vem sendo cantado pela Alcaide sobre os famigerados Juros dos Precatórios. A matéria é muito interessante, principalmente as pessoas que tem Precatórios Alimentares à receber da Prefeitura de Guarujá, Precatórios os quais nossa prefeita vem “pregando o calote” e com teorias infundadas e imbecis, dificultando o pagamento dos créditos a quem de direito.

Quando o assunto é “Precatórios”, especialmente os provenientes de ações de desapropriação, é inacreditável a semelhança entre as declarações dos chefes do poder executivo nas esferas Federal, Estadual e, principalmente, Municipal. Todos, sem exceção, culpam os juros incidentes sobre os mesmos, como o único responsável pelos valores absurdos devidos pelos entes governamentais. Dessa forma, tentam se eximir da parcela de culpa que lhes cabe.

Convém lembrar que os precatórios de “Outras Espécies” são constituídos basicamente por valores decorrentes de desapropriações compulsórias de imóveis, efetuadas pelo poder público por necessidade, utilidade pública ou interesse social. E que deveriam ser feitas mediante prévia e justa indenização, paga em dinheiro. (Dec. Lei 3.365 de 21/06/41, Art. 5º inciso XXIV; artigo 182, III e artigo 184 da CF). É bom lembrar, também, que se as normas acima citadas fossem cumpridas, na íntegra, não haveria a figura do precatório decorrente de desapropriações, cujos valores, sem dúvida, compõem a maior parte das dividas de precatórios.

Isso porque, nas ações de desapropriação, normalmente as fazendas públicas são condenadas ao pagamento do principal, devidamente corrigido, acrescido de juros compensatórios de 12% ao ano, destinados a compensar a perda do bem e a renda proveniente dele, quer pela atividade econômica como a exploração como estacionamento, por exemplo; quer pela perda do aluguel de imóvel residencial e ou comercial. Incidem, ainda, juros moratórios de 6% aa., pelo atraso da liquidação do debito, além de honorários advocatícios e despesas judiciais de reembolso.

É necessário registrar, ainda, que pelo Brasil afora, existem inúmeras áreas desapropriadas, cujos projetos não foram executados, e, portanto, geraram uma despesa desnecessária e às vezes absurda aos cofres públicos. E que o vultoso montante devido pelos entes governamentais em precatórios de desapropriação vem sendo acumulado há décadas, em decorrência tanto de parte do executivo como de parte do judiciário.

Ora, o executivo quando efetuava as desapropriações, solicitava ao judiciário a imissão provisória da posse do imóvel, sem que o valor justo fosse pago, previamente e em espécie, como previsto na legislação. Normalmente, efetuava-se o depósito do pífio valor venal atribuído ao imóvel a ser desapropriado e a solicitação, atendida pelo judiciário, dava início ao ciclo dos precatórios.

Também vale lembrar que normalmente, a sentença final de uma ação de desapropriação previa a atualização monetária do valor atribuído ao imóvel pelo perito judicial, desde a data do laudo apresentado até a data da conta homologada. Portanto, sobre o valor atualizado, deveriam ser acrescidos: juros compensatórios de 12% ao ano contado da data da imissão na posse (Súmulas 618 do STF e Súmulas 69; 113 e 114 do STJ); juros moratórios de 6% ao ano, contados do transito em julgado (Súmula 70 do STJ), além da cumulatividade dos juros moratórios sobre os juros compensatórios, sem que esse procedimento caracterizasse “anatocismo” (Súmula 102 do STJ) ou em bom português, incidência de juros sobre juros.

Previa também a inclusão dos juros compensatórios e moratórios no cômputo da base de cálculo dos honorários advocatícios (Súmula 131 do STJ). Considerando que o valor da oferta inicial era insignificante, é óbvio que o saldo devido a pagar já era significativo. Além disso, os juros compensatórios iriam ser contados por vezes sobre décadas, desde a imissão da posse até a data da homologação dos cálculos. Some-se a isto os juros moratórios, contados desde o trânsito em julgado até a data da homologação dos cálculos. Sucumbência em honorários advocatícios, devidos ao advogado, engorda o já astronômico valor devido ao credor do precatório.

E ainda tem mais. Some-se a isso, a atualização dos valores homologados e a aplicação em continuidade dos juros determinados em sentença, contados desde a data da homologação dos cálculos, até a data efetiva do pagamento, que na maioria das vezes nunca aconteceu.

Somente para se ter uma idéia, vejamos um exemplo. Uma desapropriação cujo depósito inicial foi de Cr$ 12.300.000,00, efetuado em 21/04/93; valor do imóvel fixado em acórdão para 20/08/95 – R$ 2.416.288,02; data da imissão da posse: 30/04/93; data do transito em julgado 30/11/96 e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Nesse caso, o valor do imóvel corrigido até 31/05/07 é de R$ 5.556.555,41; o valor da oferta inicial corrigido para 31/05/07 monta em R$ 556.555,41. Deduzindo-se o valor corrigido da oferta inicial do valor corrigido do bem desapropriado, temos como devido o valor remanescente de R$ 5.000.000,00, válido para 31/05/07.

Após a elaboração dos cálculos, chega-se aos seguintes valores: juros compensatórios R$ 8.450.000,00; juros moratórios cumulativos R$ 8.473.500,00. Já o valor devido em honorários advocatícios é de R$ 2.192.350,00. Ora, o valor total devido na data de 31/05/07, acreditem, é de R$ 24.115.850,00. Note-se que o total dos juros correspondem a 70,18% de R$ 24.115.850,00, ou seja, R$ 16.923.500,00. O valor de R$ 24.115.850,00 parece a primeira vista um montante absurdo, porém, é necessário enfatizar que se o valor justo tivesse sido pago, não haveria dívida.

Em diversos processos, há juízes que não se limitam apenas a negar a imissão da posse ao executivo, como também exigem, uma avaliação pericial previa do valor real e o correspondente depósito, para somente depois, deferir a imissão solicitada. Nesses casos, normalmente não há emissão de precatórios, por não haver saldo a favor do desapropriado, ou se houver, o valor devido é mínimo. Também, não há incidência de juros de nenhuma natureza. Esse procedimento correto põe por terra a idéia de que os juros é que originam a maior parte da dívida de precatórios.

A verdade é que a falta de planejamento do executivo e principalmente, a falta de uma ação mais austera por parte do judiciário é que geram os valores tidos como absurdos pelo executivo. Se o judiciário exigisse do ente governamental, o pagamento do valor devido de acordo com as normas legais para conceder a “imissão na posse”, com certeza essa situação não existiria.

Infelizmente, ainda se insiste na tese de que o povo é que é o maior prejudicado por arcar com os juros exorbitantes das ações de desapropriações e se tenta-se passar a impressão de que os desapropriados são os culpados pelas dívidas de precatórios dos governos que os mesmos são beneficiários das desapropriações feitas pelos chefes do poder executivo, que no afã de construir, muitas vezes, obras totalmente desnecessárias em detrimento de ações mais benéficas para a população, empurram a responsabilidade para os credores.

Fonte: Juarez Lopes dos Santos
Perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios

 

UMA FORÇA TAREFA MUITO ESPECIAL!
A OAB SUBSEÇÃO-GUARUJÁ, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E O GAECO/MP, APÓS A BRILHANTE SENTENÇA DO DESEMBARGADOR NO CASO DA TERRACOM EM CUBATÃO, DEVERIAM CRIAR UMA FORÇA-TAREFA E INVESTIGAR VÁRIAS DENUNCIAS COMO OS CONTRATOS E MEDIÇÕES DA TERRACOM EM GUARUJÁ, COM UMA AJUDA DO EX-SECRETÁRIO E ARQUITETO CLÁUDIO PAES RODRIGUES, AUTOR DE VÁRIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO.
 
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PREFEITA, ONDE ESTÁ A SEGURANÇA PROMETIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO?
Prefeita pega uma carona na ida dos vereadores à São Paulo, envia o seu Secretário da Insegurança e o Secretário da Terracom e o famoso “pente fino” no adicional do efetivo da Polícia Militar são de pranchetas e multas nas praias durante o dia, já a noite…..
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Por que Guarujá está desse jeito? Muito triste.

Hoje eu e minha filha caminhávamos pela Praia das Pitangueiras as 20:00 horas quando um bandido arrancou o celular que ela carregava no ombro. Por que guarujá está desse jeito?

Depois do roubo, fui de carro com um amigo até o “Teatro Procópio Ferreira”, voltei próximo ao local do roubo, já na rua Mario Ribeiro com a rua Santo Amaro e caminhei até a companhia da policia militar, único local onde encontrei a polícia durante um percurso de mais ou menos 2 km.

Na ida das Astúrias até o restaurante Tahiti não avistei nenhum Policial Militar, nenhum Guarda Municipal e nenhuma viatura de nenhuma corporação. Parece que vivemos numa cidade abandonada.

Não estou aqui querendo procurar culpados, mas fazer o que diante de uma situação dessa? O que devo falar para os meus filhos? Que devemos trabalhar e guardar todo o dinheiro, pois se comprarmos algo o ladrão vai roubar?

Vivemos de salários há muitos anos, nada que temos é produto de roubo, tráfico, falcatrua ou qualquer outro esquema ilícito. A cidade está apodrecida, suja, deixada nas mãos dos bandidos que fazem o que bem entendem, bandidos de todas as categorias, desde o pobre até o de colarinho branco.

Providências não acredito a curto prazo. A família está preservada, todos bem apesar da tristeza, mas Guarujá está no fundo do poço e não existe autoridade competente, pois são uns bostas que não conseguem tirar a cidade da situação que se encontra. Muito triste ver a cidade morrer aos poucos e não ver uma luz no fim do túnel……Guarujá até quando sobreviverá?

A família está bem obrigado.
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VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, NA PORTA DO PAÇO MUNICIPAL, SENHORES PROMOTORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO!
UPA EM GUARUJÁ, NÃO HAVIAM MÉDICOS, POPULARES FORAM À FRENTE DA PREFEITURA BUSCAR UMA RESPOSTA. NÃO FORAM ATENDIDOS E PROIBIDOS A ENTRAR NA PREFEITURA. DETALHE: “UM SENHOR VEIO A FALECER POR NÃO TER MÉDICOS DE PLANTÃO“.
 
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VAMOS ASSISTIR CENAS COMO ESTAS ATÉ A MORTE BATER A PORTA DA NOSSA CASA, ELEITOTÁRIOS DE GUARUJÁ?
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chargeantonietasujeira
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